RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014. Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições […]
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Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria Detran 2391 – 11/12/2013 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos pela Resolução CONTRAN 110/00 para a renovação do licenciamento […]
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Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014 Volume 123 • Número 222 • São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013 RESOLUÇÃO SF 73 – 25/11/2013 O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei 13.296, de 23-12-2008, resolve: Artigo 1° – Para efeito de lançamento […]
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Comunicado 24 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2011 VOLUME 121 – NUMERO 123 – São Paulo, Sábado, 2 de Julho de 2011 Comunicado – 24 – 01/07/2011 O Coordenador do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, Considerando o disposto no Artigo 96, da Lei nº 9503, […]
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Comunicado – Vistorias Veiculares VOLUME 121 – NUMERO 20 – São Paulo, Terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Comunicado – – – 31/01/2011 Comunicado importante sobre ECV´S (31/01/2011) Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela transferência do DETRAN/SP para Secretaria de Estado diversa, viabilizando o período de transição correspondente sem maiores […]
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Comunicado 02 – Laudos de Vistorias Veiculares VOLUME 120 – NUMERO 245 – São Paulo, Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Comunicado – 02 – 28/12/2010 Comunicado nº 02/2010 Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela transferência do DETRAN/SP para Secretaria de Estado diversa, conforme amplamente noticiado, viabilizando o período de […]
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Comunicado 02 – Laudo Vistoria VOLUME 120 – NUMERO 245 – São Paulo, Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Comunicado – 02 – 28/12/2010 Comunicado nº 02/2010 Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela transferência do DETRAN/SP para Secretaria de Estado diversa, conforme amplamente noticiado, viabilizando o período de transição correspondente […]
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Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias VOLUME 120 – NUMERO 231 – São Paulo, Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 Comunicado Detran 1 – 07/12/2010 Em face dos pareceres exarados pelas Consultorias Jurídicas, Assistência em Legislação de Trânsito – Detran/SP nº 08/2010, Secretaria de Segurança Pública / SP nº 1455/2010, Procuradoria Geral do Estado […]
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Comunicado Detran 5 O Delegado de Policia Divisionário Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP n° 226/00 e artigo 16 da Resolução n° 267/08 do Contran; Considerando as disposições do Comunicado Gefor n° 20/2008, através do qual estabeleceu-se o rol de documentos a serem apresentados […]
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Portaria Cat 54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria: Art. 1º – A redução em 50% (cinqüenta por cento) da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, […]
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