Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

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Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018

Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018   Leis de trânsito prometem diminuir o número de acidentes e tornar o trânsito mais seguro em 2018.   O número de acidentes no trânsito é sempre algo preocupante. Para se ter ideia, somente no feriado de Ano Novo, de 29 de dezembro de 2017 a […]

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As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018

As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018   De multas para pedestres a cronograma da inspeção veicular, fique por dentro de tudo que muda na lei neste ano.     O ano promete algumas mudanças na legislação brasileira no que diz respeito às regras de trânsito. Se no ano passado […]

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Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas

Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas   As leis de trânsito sofrem modificações com frequência. Atualização de normas, valores de multas, novas infrações, etc…Mas o que chamou a atenção nos últimos anos foi a quantidade de regras que sofreram reviravoltas inesperadas. Uma hora estavam em vigor, depois eram revogadas, e depois voltavam […]

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As leis que cuidam de você no trânsito

As leis que cuidam de você no trânsito     O excesso de velocidade, a falta de uso de itens de segurança e a mistura de bebida e direção são algumas das principais causas de acidentes de trânsito em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, somente no Brasil, mais de 47 […]

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Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias

Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias   A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias (PL 7089/17). A proposta acrescenta a […]

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Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de outubro, um Projeto de Lei que aumenta de 7 para 11 anos a idade mínima para transporte de crianças em motocicletas. Agora, a pauta está em apreciação no Senado Federal. Sendo aprovada pela Casa, a […]

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Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos

Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos Quem é motociclista sabe que para andar de moto com segurança são necessários muitos equipamentos. Capacete, luvas, óculos escuros, calçado apropriado, jaqueta, roupa impermeável para dias de chuva…  A lista é grande, mas para se proteger não tem preço, correto?! Errado. Tem, sim. […]

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Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital

Comissão aprova PL que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no fim de maio proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para criar uma versão digital dos documentos de uso e porte obrigatório por motoristas. O objetivo é permitir […]

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Projeto de lei quer limitar preço de multas

Projeto de lei quer limitar preço de multas A ideia é que, mesmo reincidente, uma multa não ultrapasse o valor de um salário mínimo. Aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5269/16 determina que as multas de trânsito aplicadas no Brasil tenham valor máximo estipulado atrelado ao […]

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Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa?

Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa? Antes de adentrarmos mais profundamente no que concerne a discussão principal faz-se relevante um breve introito para melhor compreensão do tema em tela. Então, vejamos: 1. Do Direito Fundamental de Segunda Dimensão Com o advento da Emenda Constitucional nº 82, de 16 […]

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