Comunicado CAT 51 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2007 Volume 116 – numero 215 – São Paulo – Sábado, 11º de novembro de 2006 Comunicado CAT 51 – 10/11/2006 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2007. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a […]
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Comunicado CAT 48 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2006 Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que o os contribuintes de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente ao exercício de 2006, possam cumprir as obrigações […]
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Comunicado 5 – 13/10/2005 Traje do candidato Aos Centros de Formações de Condutores (CFC) do Estado de São Paulo: fica proibido aos candidatos que comparecem nesta Divisão, trajando bermuda, camiseta regata e calçando chinelo. Este comunicado entrará em vigor na data de sua publicação. O artigo: Dispõe sobre o traje do candidato, também pode ser […]
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Comunicado 12 – Prodesp Adequou no Sistema Carroceria Basculante (102) para Caminhonete (23) Volume 115 – N.º 176 – São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2005. Comunicado 12 – 16/05/2005 CARROCERIA – Prodesp adequou no sistema carroceria basculante (102) para caminhonete (23). Comunicado 12, de 16-05-2005. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados […]
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Comunicado 4 – 15/09/2005 Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado Esclarecemos ao Centros de Formações de Condutores (CFC´S) do Estado de São Paulo, que após impressão eletrônica do certificado de aprovação do curso de atualização para fins de renovação da CNH (Res. 168/04 – Contran – Portaria Detran – SP 1070/05), o […]
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Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso […]
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Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241 – São Paulo, 18 de dezembro de 2002. Resolução SF/PGE 4 – 16/12/2002 Disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nos termos do artigo […]
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Lei 11.269 – Sobre cancelamentos de débitos fiscais relacionados com IPVA referente 1998 Volume 112 – N.º 226 – São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2002. Lei 11.269 – 26/11/2002 Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA O GOVERNADOR DO ESTADO DE […]
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Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Decreto 47.276 – 29/10/2002 Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2003 e o percentual de desconto para pagamento […]
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Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 referente a valores das taxas. Vol. 110 – N.250 – São Paulo, sábado, 30 de dezembro de 2000. Lei 10710 – 29/12/2000 Altera a Lei nº 7.645, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos O GOVERNADOR DO ESTADO DE […]
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