Comunicado Detran de 01/04/2016

Legislação

Comunicado Detran de 01/04/2016

Comunicado do Detran de 01/04/2016 O Presidente do Detran, considerando as disposições do Decreto 57.433 de 14-10-2011, comunica aos Diretores das Unidades de Atendimento do Detran-SP e aos Supervisores dos Postos Poupatempo que: 1) a partir de 01-04-2016 os documentos de que trata o artigo 2º do Decreto 57.433/11, quais sejam, Carteira Nacional de Habilitação […]

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Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização

Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização Falta de políticas efetivas que favoreçam a mobilidade, alta taxa de acidentes e insegurança de pedestres e ciclistas são alguns dos problemas que ainda desafiam a legislação O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 18 anos de vigência em janeiro. Saudado à época […]

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Seguro mais barato para carros agora é garantido por lei

Seguro mais barato para carros agora é garantido por lei Proprietários de veículos com mais de cinco anos de fabricação poderão contratar em breve seguros a preços mais acessíveis. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou nesta sexta-feira, 1º, a Resolução 336, que autoriza seguradora a iniciarem “imediatamente” a venda do seguro popular. A […]

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Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais A Resolução nº 5.063/16, que regulamenta a gratuidade para o jovem de baixa renda em viagens interestaduais no transporte rodoviário e ferroviário, foi regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A regra entra em vigor a partir desta quinta-feira, 31. A […]

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O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?

O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento? Há 18 anos, o brasileiro começava a ser ditado sobre a forma de dirigir pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A publicação (Lei 9.503/1997) ainda é considerada moderna e ampla por pesquisadores da área, que à época trouxe polêmicas, entre elas, a obrigatoriedade do […]

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Renave: Carros em revendas deverão ser cadastrados em base do Denatran

Renave: Carros em revendas deverão ser cadastrados em base do Denatran O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criou por meio da Resolução nº 584, publicada na edição de 24 de março do Diário Oficial da União (DOU) o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Em 60 dias, prazo estipulado para a adequação, revendedores serão obrigados […]

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Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT

Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT A Justiça Federal suspendeu em caráter liminar a cobrança de taxa de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros por fretamento, instituída pela Lei 12.966/14 e cobrada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão é favorável ao pedido da Federação das Empesas de Transportes de […]

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Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar

Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito é defendido de forma unanime por especialistas que participaram de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito da Câmara dos Deputados. A comissão analisa 240 propostas (PL 8085/14 […]

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A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico

A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico Desde 2 de março passou a ser exigido aos motoristas com categorias C, D e E na renovação e mudança de categoria, o exame toxicológico previsto na legislação (de larga janela de detecção, que acusa o consumo de drogas no período de 90 dias), o qual deve […]

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Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas

Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória 699/2015 se reuniu às 14h30 de terça-feira (15) para votar o relatório sobre a MP. O relator é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A medida aumentou a punição para quem utilizar veículos para bloquear […]

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