As leis que cuidam de você no trânsito

Legislação

As leis que cuidam de você no trânsito

As leis que cuidam de você no trânsito     O excesso de velocidade, a falta de uso de itens de segurança e a mistura de bebida e direção são algumas das principais causas de acidentes de trânsito em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, somente no Brasil, mais de 47 […]

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Portaria Detran-374, de 21-11-2017

Portaria Detran-374, de 21-11-2017   Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei […]

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Portaria Detran-374, de 17-11-2017

Portaria Detran-374, de 17-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105, […]

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Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias

Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias   A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias (PL 7089/17). A proposta acrescenta a […]

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Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea

Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no acumulado do ano é de 28,5%.   A produção de veículos no Brasil subiu 42,2% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado, afirmou nesta quarta-feira (8) a associação das montadoras (Anfavea). […]

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Denatran questiona AGU sobre possibilidade de legalizar sistema de radares que calculam a velocidade média dos veículos

Denatran questiona AGU sobre possibilidade de legalizar sistema de radares que calculam a velocidade média dos veículos   Desde o dia 1.º de novembro, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), começou a fiscalizar os motoristas pela velocidade média com que passarem entre um radar e outro em algumas ruas de São Paulo. O objetivo é combater […]

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Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de outubro, um Projeto de Lei que aumenta de 7 para 11 anos a idade mínima para transporte de crianças em motocicletas. Agora, a pauta está em apreciação no Senado Federal. Sendo aprovada pela Casa, a […]

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Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos

Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos Quem é motociclista sabe que para andar de moto com segurança são necessários muitos equipamentos. Capacete, luvas, óculos escuros, calçado apropriado, jaqueta, roupa impermeável para dias de chuva…  A lista é grande, mas para se proteger não tem preço, correto?! Errado. Tem, sim. […]

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Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados

Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados Em 15 de agosto de 2017 entrou em vigor a Resolução nº 685 do CONTRAN que alterou a redação de alguns itens da Resolução 168/04, mais especificamente os que dizem respeito aos Cursos Especializados para Condutores de Veículos. Para matrícula no Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo […]

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Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte

Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte Também não será necessária inspeção veicular para movimentar os dispositivos de carga das motos. Não é mais obrigatório o Certificado de Segurança Veicular (CSV) para colocar ou retirar baús para cargas em motocicletas de transporte remunerado, os motofretes. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não […]

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