IPEM combate fraude em postos de combustíveis em megaoperação
Em megaoperação realizada na última sexta-feira, 18, por equipes de fiscalização do do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro, foram encontradas várias fraudes em postos de combustíveis no Estado.
A Operação SPC (Supervisão em Postos de Combustíveis) fiscalizou 260 estabelecimentos na capital, ABC Paulista, interior e litoral. Das 3.589 bombas vistoriadas, 305 foram reprovadas (9%). Os fiscais autuaram ainda postos de outras 41 bombas com irregularidades e apreenderam 65 placas eletrônicas e 35 componentes eletrônicos aparentemente fraudados.
Os trabalhos dos fiscais do IPEM-SP foram intensificados entre os dias 14 e 18 de março, na semana em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15.
Somente no ano passado, o órgão visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. De 118.688 postos verificados foram reprovados 7.241 e autuadas 1.209 bombas. As equipes metrológicas emitiram 40 autos de apreensão e de componentes eletrônicos com suspeitas de fraude, que se confirmaram em 37 deles.
Segundo o IPEM, o objetivo do trabalho é verificar a autenticidade das bombas de combustíveis e evitar que o consumidor seja enganado. As equipes visualizam as bombas, checam marcas de verificação e do sistema de lacração e fazem testes par analisar se a quantidade registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor.
Nos postos que tinham irregularidades, as bombas foram
interditadas pelo IPEM e só poderão voltar a funcionar depois que o mecânico autorizado fizer os reparos necessários. Os equipamentos são liberados apenas com a presença de fiscais do instituto. No caso de indício de fraude os componentes eletrônicos da bomba serão apreendidos para perícia metrológica pelo instituto.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Fonte: Radar Nacional
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