Ciclomotores deverão ser emplacados Lei 13.154/15 acaba com a polêmica e determina registro, emplacamento e licenciamento dos ciclomotores O Código de Trânsito Brasileiro já determinava o registro dos veículos de até 50cc, denominados ciclomotores, porém colocava a função a cargo dos municípios. Como muitos órgãos municipais não tinham estrutura para isso era praticamente impossível regulamentar […]
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Isenção de taxas de renovação de CNH para caminhoneiros é rejeitada na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1433/15 foi rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto sugere isenção de taxas de renovação de carteira para os caminhoneiros, que seria aplicada a qualquer condutor profissional que exerça atividade […]
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Avança projeto que obriga a usar farol baixo até de dia nas estradas Alteração na lei foi aprovada na Câmara e será avaliada no Senado. Desrespeito poderá ser considerado infração média. O projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo para todos os veículos em rodovias, também durante o dia, passou na […]
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Prefeitura quer que chips obrigatórios comecem com veículos de carga Prefeitura de São Paulo criou divisão específica para setor de cargas. Implantação de chips no país está prevista para 1º de janeiro de 2016. O secretário municipal de transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, disse na manhã desta segunda-feira (31) que quer começar a instalação […]
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Atenção: dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração A validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos para condutores de até 65 anos e de três anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico. Após a data de vencimento da habilitação (indicada no […]
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Lei muda regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (25), a lei que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mudando as regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos. A partir de agora, o proprietário passa a ter 60 dias para se manifestar em […]
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Congresso reunirá Detrans do Brasil para debater melhorias no trânsito I Congresso de Trânsito, Logística e Mobilidade da Associação Nacional dos Detrans (AND) reunirá todos os Departamentos Estaduais de Trânsito do Brasil, prefeituras, organizações não governamentais e empresários, nos dias 2 e 3 de dezembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Os desafios do trânsito […]
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PRF reforça fiscalização para combater excesso de velocidade A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz hoje (27), em todo o país, operação para combater o excesso de velocidade nas estradas. As fiscalizações ocorrem em 152 pontos de rodovias, das 14h às 18h. Serão monitorados os locais onde os condutores mais costumam ultrapassar o limite de velocidade. […]
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Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 72/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que flexibiliza o acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria C (veículos utilizados em transporte de carga, como, por exemplo, caminhão). O objetivo da proposta é amenizar as exigências […]
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Fazenda notifica proprietários de 282 mil veículos final de placa 4 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 282.432 veículos com final de placa 4 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]
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