Lei Cristiano Araújo: alerta sonoro de uso de cintopode se tornar obrigatório O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2103/15 que batizou de Cristiano Araújo, cantor sertanejo morto na quarta-feira, 24, em um acidente de automóvel, em Goiás. O parlamentar propõe a instalação pelas montadoras de alerta sonoro […]
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7 de outubro de 2015 | 16h06 Governador apresenta novo sistema de controle de peças de desmanches Por meio do programa, que permite rigoroso rastreamento dos itens comercializados por empresas de desmonte, o cidadão poderá verificar a origem das autopeças e ter a garantia de adquirir somente produtos de origem legal O governador Geraldo Alckmin, […]
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Calendário de vencimento do IPVA 2016 está definido Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. O Decreto 61.520, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30/9, fixa as datas para o recolhimento do imposto […]
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Extintor ABC passa a ser obrigatório apenas em coletivos e caminhões Regra começa a valer nesta quinta-feira (1); condutores que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir desta quinta-feira (1), caminhões, caminhões-tratores, veículos destinados ao transporte de […]
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Senador propõe fim do monopólio do DPVAT O senador José Medeiros (PPS-MT) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei 558/2015 para restabelecer ao proprietário de veículos o direito de livre escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT. Polêmica, a proposta já está na Comissão de Constituição aguardando indicação de um relator. De […]
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Fazenda notifica proprietários de 611 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 611.326 veículos com finais de placa 5 e 6 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a […]
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Uso de farol baixo durante o dia será obrigatório Projeto altera código que obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas em túneis e estabelece multa média O uso de farol baixo durante o dia em rodovias se tornará obrigatório. O projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi […]
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Senado vai debater exigência de cadeirinhas no transporte escolar A obrigatoriedade de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar passa a valer a partir de fevereiro de 2016 A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai ser debatida em audiência pública no Senado em data a ser definida. O autor do requerimento para a audiência, […]
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Ciclomotores deverão ser emplacados Lei 13.154/15 acaba com a polêmica e determina registro, emplacamento e licenciamento dos ciclomotores O Código de Trânsito Brasileiro já determinava o registro dos veículos de até 50cc, denominados ciclomotores, porém colocava a função a cargo dos municípios. Como muitos órgãos municipais não tinham estrutura para isso era praticamente impossível regulamentar […]
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Avança projeto que obriga a usar farol baixo até de dia nas estradas Alteração na lei foi aprovada na Câmara e será avaliada no Senado. Desrespeito poderá ser considerado infração média. O projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo para todos os veículos em rodovias, também durante o dia, passou na […]
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