Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso VIII, letra d) e Art. 61º, da Portaria Detran-1758/2006; Considerando a exigência do Art. 5º, inciso VIII, letra d) e Art. 63º, da Portaria Detran-1757/2006; Considerando que compete ao Diretor da Divisão de Educação de Trânsito especificar […]
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Comunicado 5 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito: A partir de 2-7-2007, as empresas para retirada das credenciais nesta Divisão de Educação, deverão apresentar a “Lista de Notas” anteriormente protocolada quando da entrega da pasta neste Departamento, bem como os representantes devem conferir no ato as credenciais recebidas. O artigo: […]
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Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria Detran-SP 226/00 comunica aos médicos e psicólogos credenciados as instruções referentes ao procedimento para renovação do credenciamento para a realização de exames de […]
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Comunicado 2 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Em conformidade com o previsto na Resolução 168/04 e com o acordo realizado na reunião de 20-10-2006 com os representantes dos CFCs (Centro de Formação de Condutores), na qual o Diretor da Divisão de Educação estipulou um prazo de 04 […]
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Comunicado 1/520 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Comunicado 1/520 – 17/01/2007 Para conhecimento das empresas de treinamento, credenciadas para ministrar os cursos profissionalizantes previstos na Portaria do Detran nº 1758/2006, que, a partir desta data, os cursos de atualização previstos na referida Portaria somente poderão ser […]
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Comunicado Detran 180 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria Detran 1.758/06, e dá outras providências O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento […]
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COMUNICADO CAT 58 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei 7.645, de 23 de dezembro de 1991, com nova redação dada pelo inciso VI do artigo 1º da Lei 9.250, de 14 de dezembro de 1995, e considerando que o valor da UFESP, Unidade […]
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Comunicado DA 51 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – Ufesp para o período de 1º de janeiro á 31 de dezembro de 2007. O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000 (D.O. de […]
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Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e à vista do disposto no Decreto n° 4.711, de 29 de maio de 2003, que […]
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Comunicado Detran 4 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de 2 de março de 2001, com nova redação dada pela Portaria 1752, de 2004, poderão renovar a CNH independentemente do local de registro da CNH, “§ 2º na renovação da carteira nacional de habilitação, na […]
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