Antigo dono pode ficar isento de responsabilidade por pagar IPVA Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6907/17, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) após a venda. Atualmente, o ex-proprietário tem responsabilidade […]
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Motorista que fugir do local do acidente poderá ser preso Proposta é endurecer a punição em caso de omissão de socorro ou fuga do local, com prisão de seis meses a dois anos. Com punição atualmente de pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade, os motoristas que cometerem omissão de […]
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Portaria Detran-374, de 21-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei […]
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Detran/PR alerta para golpes em redes sociais O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) alerta para golpes que oferecem facilidades em regularizar ou conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Anúncios em redes sociais prometem retirar pontuação, eliminar processos de suspensão ou cassação do direito de dirigir, além de venda de CNH falsa pela […]
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Portaria Detran-374, de 17-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105, […]
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Ao comprar um veículo você sabe escolher o mais seguro? Então veja dicas! Com os últimos resultados dos testes de colisão da LatinNCAP, os latino-americanos se depararam com uma situação triste: os veículos que rodam aqui, nunca rodariam na Europa, EUA e Japão. De acordo com Alejandro Furas, Secretário Geral do Latin NCAP, os […]
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Fiscalização de trânsito poderá ser incluída entre atividades perigosas na CLT Os senadores vão começar a analisar proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que inclui as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre aquelas consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o deputado Décio Lima (PT-SC), autor do PL 447/2015(numeração […]
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Investimento nas rodovias é menor que o gasto com acidentes Em 2016, o prejuízo com acidentes foi de aproximadamente R$ 10,88 bilhões; investimentos em infraestrutura rodoviária chegaram a R$ 8,61 bilhões. As más condições das rodovias brasileiras geram perdas de vidas, além dos prejuízos ambientais e econômicos. Em 2016, foram registrados 96.362 […]
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Fujões do recall poderiam ter o licenciamento bloqueado Projeto de lei foi aprovado, mas sem o texto que obrigava o dono a atender o chamado de recall para licenciar o veículo. Os anúncios de recalls de veículos estão cada vez mais comuns, principalmente depois da falha global nos airbags da Takata que […]
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Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias (PL 7089/17). A proposta acrescenta a […]
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