Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete – no município de Sorocaba, e dá outras providências. A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, Considerando a Lei 9413, de 08-12-2010, promulgada pelo Prefeito Municipal […]
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Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pela Presidência, considerando a necessidade de readequação de critérios para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização dos cursos […]
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Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, Considerando o disposto na Resolução Contran 168/2004, especialmente […]
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Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, conforme inciso II do artigo 10, da Lei 1.195, de 17-01-2013, e considerando o disposto nos artigos 130 e 131 do Código de Trânsito […]
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Portaria Detran-465, de 16-11-2016 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, e à liberação da correspondente garantia real, ou gravame, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito – Detran-SP; […]
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Portaria Detran-385, de 28-09-2016 Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá outras providências. A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação do preâmbulo, do parágrafo único do artigo 3º, do “caput” dos artigos 4º […]
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Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de uniformizar os documentos de identificação pessoal e de comprovante de residência aceitos por este Detran-SP, resolve: Artigo 1º – Estabelecer os documentos aceitos para […]
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Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de reformulação dos procedimentos vigentes para o registro e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores na categoria “A/B”, […]
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Portaria Detran-34, de 08-01-2016 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto nos artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos pela Resolução 110/00 do Conselho Nacional de Trânsito […]
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Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das Resoluções 168/04, 410/12, 358/10 do Contran, e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando os termos das Resoluções 168/04, 358/10 e 410/12do Conselho Nacional […]
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