STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá […]
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Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio O uso de celular ou aparelho similar ao volante poderá aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição pode passar a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – […]
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Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas Portaria publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, definiu quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras. A publicação da […]
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PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda por esse tipo de equipamento pelos usuários do serviço. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está […]
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Você sabe por que crianças menores de 1,45m devem utilizar assento de elevação no carro? Veja aqui A resposta é simples, porém muitos pais desconhecem. De acordo com a ONG Criança Segura, o cinto de segurança é projetado para pessoas com no mínimo 1,45m de altura. Se a criança ainda não atingiu essa altura, […]
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Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros O Projeto de Lei 4959/19 pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro) em suas páginas na internet, a fim de evitar questionamentos dos exames realizados no trânsito. A proposta, da deputada Magda Mofatto (PL-GO), tramita na Câmara […]
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Mais um estado implanta o novo modelo de placas no padrão Mercosul Paraíba é o 9° da lista desde o início da mudança no país. Mais um estado brasileiro deu início a mudança para o modelo de placas veiculares no padrão Mercosul. A Paraíba começou ontem (11), a implantação as novas placas, seguindo os […]
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Pesquisa e tecnologia por um trânsito mais seguro Desenvolvimento de novas soluções é a chave para os problemas relacionados ao monitoramento veicular no Brasil. Como melhorar o trânsito nas cidades e rodovias e torná-lo mais seguro? Como controlar a entrada e saída de veículos nas cidades, além de ter informações precisas de veículos […]
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Questão de prova: você está dirigindo sob forte neblina que impede sua visão. Como agir? Quem nunca se deparou com uma viagem em que estava correndo tudo bem e de repente surge uma forte neblina que impede a visão do condutor? Além de cair na prova do Detran, essa é uma situação que todos […]
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Patinetes elétricos e a polêmica sobre sustentabilidade ambiental ‘Febre’ em diversas cidades do mundo, sobram dúvidas se uso dos equipamentos significam menos carros nas ruas, se eles diminuem emissões de carbono ou têm bom tempo de vida útil. O patinete elétrico vai substituir o carro? São ecológicos em sua fabricação e ciclo de vida? Este […]
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