Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar à suspensão do direito de dirigir. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera […]
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Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito Notícia que está veiculando em algumas redes sociais diz que a “mamata” do reboque teria acabado. Entenda as novas regras para remoção do veículo. Foi publicada em outubro a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85, a Lei nº 10.209/01 e, também, a Lei 9.503/97, denominada […]
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Exame toxicológico: entenda o que é e quando será aplicada a multa automática ou “multa de balcão” Muitos condutores estão preocupados com a multa automática ou “multa de balcão” para quem não realizar o exame toxicológico periódico. Entenda a situação. A legislação é clara. Desde 2016, é obrigatório o exame toxicológico na obtenção e renovação […]
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São Paulo: locadoras de veículos podem ter IPVA de 1% até 2024 A iniciativa da redução do IPVA tem como objetivo estimular o aumento da frota de locadoras de veículos registrada em São Paulo. A proposta orçamentária do governo do estado de São Paulo que engloba a redução da alíquota do IPVA das locadoras de […]
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Transporte de cargas segue em alta apesar da pandemia A perspectiva é de que o setor de transporte de cargas cresça pelos próximos anos, apesar dos desafios como foi a pandemia da Covid-19. Assim como muitos setores, o transporte de cargas foi um dos que mais sofreram desde o início da pandemia. Nos primeiros seis […]
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Pedágios de rodovias federais poderão ter reajustes devido aos impactos da pandemia Dados da Confederação Nacional do Transporte – CNT, apontam que em 2020, o fluxo de veículos nas rodovias com pedágios registrou queda de 13,1%. Dados da Confederação Nacional do Transporte – CNT, apontam que em 2020, o fluxo de veículos nas rodovias com […]
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PRF orienta sobre como transitar pela faixa da esquerda em rodovias federais de pista dupla A PRF tem observado uma pratica irregular muito comum: transitar indevidamente pela faixa da esquerda. Por esse motivo, o órgão decidiu esclarecer a correta maneira de condução, nesses casos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em trechos de pistas duplas, as […]
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Motoristas de SP com CNH vencida na pandemia terão até 2022 para renovar documento Detran-SP anunciou também os novos prazos para registro e transferência de veículos Desde março de 2020, quando o Detran precisou interromper seus serviços devido à pandemia, a renovação da CNH foi suspensa. Mas, nesta segunda-feira (8), o Contran publicou um novo calendário, válido […]
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40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda Nova lei aumenta o limite de pontuação para a suspensão da CNH, porém, pode ser reduzido para 30 e 20 pontos de acordo com multas A lei n°14.071/20, que foi aprovada em abril deste ano, estabeleceu novas regras e alterou alguns pontos já […]
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Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar Resolução publicada na última quinta-feira libera a venda de gasolina e etanol por delivery. Tema gera controvérsias e associações duvidam da viabilidade econômica do serviço. Na última quinta-feira (4), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou uma resolução que prevê uma série de mudanças na […]
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