CONFIRA AS ORIENTAÇÕES A CONDUTORES E PEDESTRES PARA EVITAR ATROPELAMENTOS Ver e ser visto, estar atento e preferir a travessia em faixa exclusiva são atitudes positivas para os pedestres. A morte por atropelamentos no Brasil registrou, em 2015, queda de 21% (com base em análise dos dados preliminares do DataSUS) frente às 8082 ocorridas no […]
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ANTT recebe sugestões da população sobre transporte de passageiros Agência abriu audiência e consulta pública sobre serviço executivo em viagens interestaduais e regulamentação de tarifas promocionais. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está recebendo sugestões da população sobre dois temas relacionados ao transporte rodoviário de passageiros: serviço executivo e regulamentação de tarifas promocionais. Na […]
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Portaria Detran-69, de 24-3-2017 Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP, Considerando […]
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Veículos velhos com mais de 10 anos sem licenciamento terão ‘baixa’ automática Contran cria conceito de ‘frota desativada’ para dar baixa no registro de veículos com mais de 25 anos de fabricação e 10 anos sem licenciamento. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (30) uma resolução para tentar manter atualizado o registro […]
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Detran orienta como solicitar o seguro DPVAT O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) esclarece as dúvidas sobre como acessar o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, nos casos de acidentes de trânsito. Criado em 1974, o DPVAT é um seguro de caráter social […]
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Portaria Detran-68, de 24-3-2017 Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP, Considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei 9.503, de 23-09-1997; Considerando, as disposições da Resolução Contran 466, de […]
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É proibido proibir Tramita no Congresso um Projeto de Lei proibindo o uso de aplicativos e redes sociais que avisem sobre blitz de trânsito. Condutores distraídos, motoristas que esqueceram em casa os documentos, ou que estão drogados ou alcoolizados, bandidos, etc, todos são beneficiados com este tipo de aviso. Bom para quem não tá a fim […]
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Mortes nas estradas entre o fim do ano e o carnaval chegaram a 973 Durante o período de festas de fim de ano, das férias escolares e do carnaval, 973 pessoas morreram nas rodovias federais do país. O número faz parte do balanço da Operação Rodovida 2016/2017, divulgado hoje (28) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). […]
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Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5330/16, que destina parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para campanhas educativas que desestimulem o uso de aparelhos celulares ao volante. De autoria […]
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Comunicado Parecer Vinculante 01/2017 Assunto: Proibição da condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores com os faróis apagados. Ementa: Artigo 244, IV, do CTB. Conduzir motocicleta e motoneta com farol apagado. Interpretação restritiva ao período noturno. Impossibilidade. Regras de segurança e real intenção do legislador, a partir da análise sistêmica do Código de Trânsito, apontam para […]
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