STJ suspende processos que questionam aulas em simulador de direção

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STJ suspende processos que questionam aulas em simulador de direção

STJ suspende processos que questionam aulas em simulador de direção Enquanto o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal não tomarem uma decisão sobre a obrigatoriedade de aulas em simulador de direção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, a tramitação de todos os processos relativos ao tema está suspensa. A decisão foi tomada […]

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Câmara aprova PL que prevê fim de multa para quem esquecer CNH

Câmara aprova PL que prevê fim de multa para quem esquecer CNH De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Pela regra atual, quem […]

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CNH com EAR: o que é e como obter?

CNH com EAR: o que é e como obter? Observação de atividade remunerada é exigida para qualquer categoria. Entenda o que é necessário. Não importa se é pra Uber ou até mesmo motorista de ambulância.  Quem exerce atividade remunerada com o veículo deve ter em sua habilitação a observação Exerce Atividade Remunerada, ou EAR. Se […]

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#FocaNoTrânsito: Detran.SP alerta sobre a importância da formação do futuro condutor

#FocaNoTrânsito: Detran.SP alerta sobre a importância da formação do futuro condutor Ação que marca o Maio Amarelo é baseada em levantamento que aponta que 94% dos acidentes com vítimas fatais são causados por falhas humanas, como desatenção e imprudência. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) promove neste mês, em parceria com o […]

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Turistas italianos terão permissão para dirigir no Brasil

Turistas italianos terão permissão para dirigir no Brasil Iniciativa do governo federal facilitará locomoção de viajantes do país europeu pelo Brasil e poderá ser mais um fator de atração de visitantes.  Boa notícia para turistas italianos que desejam conhecer o Brasil. Um despacho presidencial encaminhado pelo presidente da República Michel Temer ao Congresso Nacional torna […]

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Detran.SP alerta sobre atitudes que geram a suspensão da carteira de habilitação

Detran.SP alerta sobre atitudes que geram a suspensão da carteira de habilitação Uma única infração gravíssima pode fazer o motorista perder o direito de dirigir, como conduzir depois de ingerir bebida alcoólica, exceder em mais de 50% o limite de velocidade na via e não prestar socorro à vítima de acidente de trânsito. Exceder em […]

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Contra fraudes, carteiras de habilitação passam a vir com QR-Code

Contra fraudes, carteiras de habilitação passam a vir com QR-Code Medida vale para todo o país já a partir deste mês de maio, informou ministério. Sistema permite acessar informações pessoais do condutor, foto e números de identificação do documento. Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio passarão a […]

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Nove verdades e uma mentira sobre a carteira de motorista

Nove verdades e uma mentira sobre a carteira de motorista Detran.SP lista dez afirmações envolvendo a habilitação, mas uma delas é mentira; você é capaz de identificar qual é? Nova corrente nas redes sociais desafia o usuário a identificar qual é a única afirmação falsa entre dez listadas. É o desafio 9 mentiras e 1 […]

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Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH

Rejeitado projeto que isentava caminhoneiro da taxa de renovação da CNH A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que previa a isenção de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os caminhoneiros (PL 1433/15). O projeto tem caráter conclusivo e será arquivado, a não ser que haja recurso […]

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Antes de recorrer de multa, cidadão deve verificar o órgão de trânsito correto

Antes de recorrer de multa, cidadão deve verificar o órgão de trânsito correto Detran.SP não tem competência para analisar recursos e cancelar infrações registradas pelos demais órgãos autuadores; dono do veículo deve ficar atento ao prazo para não perder a chance de apresentar defesa. Ao receber uma notificação de autuação por infração de trânsito, ou […]

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