Mudanças no Denatran podem impactar decisões no processo de formação de condutores

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Mudanças no Denatran podem impactar decisões no processo de formação de condutores

Mudanças no Denatran podem impactar decisões no processo de formação de condutores   Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/12 a Portaria nº 1152, assinada pelo Ministro Eliseu Padilha, Chefe da Casa Civil, que exonerou Elmer Coelho Vicenzi do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades (Denatran). No […]

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Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito

Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei do deputado Esperidião Amin (PP-SC) que acaba com a exigência de habilitação na categoria D (como micro-ônibus e ônibus) como requisito para o exercício da profissão de […]

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CNH passará a ser um cartão com chip a partir de 2019

CNH passará a ser um cartão com chip a partir de 2019   Carteira Nacional de Habilitação mais moderna deverá permitir até o pagamento de pedágio e transporte público.     O Ministério das Cidades revelou que, até 1º de janeiro de 2019, será implementada uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passará a adotar o […]

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Comissão aprova CNH exclusiva para veículos automáticos

Comissão aprova CNH exclusiva para veículos automáticos   Projeto de lei prevê multa e retenção do veículo para condutores que portarem essa habilitação e dirigirem carro manual.     Já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação de uma CNH específica e exclusiva […]

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Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores

Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores   O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi […]

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Detran.SP alerta motoristas que exercem atividade remunerada

Detran.SP alerta motoristas que exercem atividade remunerada   Além de seguir as regras de trânsito, condutor precisa passar por avaliação psicológica e fazer vistoria veicular.    Não basta ter uma carteira de motorista para começar a trabalhar com o veículo. Além de dirigir com responsabilidade, o condutor que exerce atividade remunerada precisa redobrar a atenção […]

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Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente

Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente   A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já estabelece pena de […]

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Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir

Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir   Muitos desconhecem a legislação de trânsito, mas a penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos (20) no período de 12 meses. Certos crimes ou infrações podem levar a suspensão direta. […]

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Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência

Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência   A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar do documento. A proposta, que altera […]

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Mais exigências na formação de motoristas

Mais exigências na formação de motoristas     A formação de condutores de automóveis, motocicletas e demais veículos automotores está muito perto de ser modificada. O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) concluiu, recentemente, os trabalhos de renovação da Resolução 164, de dezembro de 2004, atualizando os procedimentos para a formação de condutores no Brasil. O […]

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