Cinto deve ser utilizado por todos os passageiros do veículo Pesquisa da Artesp mostra que 53% dos ocupantes não utilizam o dispositivo de segurança no banco de trás A utilização do cinto de segurança é importante e pode salvar vidas. Todos os ocupantes do veículo, tanto em perímetro urbano quanto nas rodovias, devem utilizar o […]
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Instalação obrigatória de rastreadores em veículos novos é rejeitada por comissão da Câmara O Projeto de Lei 1019/15 que torna obrigatória instalação de rastreadores em veículos recém-saídos de fábrica, produzidos no Brasil ou importados, foi rejeitado no dia 1º de julho pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Segundo o […]
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Desrespeitar vaga exclusiva para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, publicada no dia 06 de julho, altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A partir do momento que a lei entrar em vigor, […]
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Unidades do Detran.SP em todo o Estado fecham na quinta-feira (9) Em função do feriado, os serviços de trânsito nos postos Poupatempo e atendimento pelo Disque Detran.SP também estarão indisponíveis nessa data. Os postos voltam a funcionar normalmente na sexta-feira (10/7) Em virtude do feriado estadual de 9 de julho, que homenageia a Revolução Constitucionalista […]
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Comissão da Câmara aprova renovação da CNH gratuita para idosos e deficientes físicos com baixa renda Beneficiados deverão estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) Foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no fim do mês de junho, uma proposta que assegura isenção da […]
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As cinco multas de trânsito mais caras para o condutor Desde o dia 1º de novembro de 2014, algumas infrações e crimes de trânsito ficaram mais rígidos. O Portal listou as multas mais caras para o motorista segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa ou que […]
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Detrans pedem alteração no CTB para evitar CNH aos 16 anos Os Departamentos de Trânsito dos Estados estão preocupados com os impactos da redução da maioridade penal na formação dos motoristas e na segurança viária. A Associação Nacional dos Detrans (AND) prepara um pedido formal para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, assim, […]
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Comissão aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar CNH A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro Único para Programas […]
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Extintor do tipo ABC será exigido nos veículos a partir de 1º de outubro O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou novamente, por mais 90 dias, o prazo para que os motoristas se adequem à legislação federal Os condutores de todo o país terão mais 90 dias para se adequarem à resolução federal que prevê […]
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Detran.SP anuncia nova etapa da Lei do Desmonte Sistema on-line permitirá rigoroso rastreamento do comércio de autopeças usadas e dará ao cidadão a garantia de adquirir somente produtos de origem legal Nesta quarta-feira, 1º de julho, a Lei do Desmonte do Estado de São Paulo completa um ano. Entre os resultados já obtidos estão a […]
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