Desrespeitar vaga exclusiva para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, publicada no dia 06 de julho, altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A partir do momento que a lei entrar em vigor, […]
Veja mais
Unidades do Detran.SP em todo o Estado fecham na quinta-feira (9) Em função do feriado, os serviços de trânsito nos postos Poupatempo e atendimento pelo Disque Detran.SP também estarão indisponíveis nessa data. Os postos voltam a funcionar normalmente na sexta-feira (10/7) Em virtude do feriado estadual de 9 de julho, que homenageia a Revolução Constitucionalista […]
Veja mais
Comissão da Câmara aprova renovação da CNH gratuita para idosos e deficientes físicos com baixa renda Beneficiados deverão estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) Foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no fim do mês de junho, uma proposta que assegura isenção da […]
Veja mais
As cinco multas de trânsito mais caras para o condutor Desde o dia 1º de novembro de 2014, algumas infrações e crimes de trânsito ficaram mais rígidos. O Portal listou as multas mais caras para o motorista segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa ou que […]
Veja mais
Detrans pedem alteração no CTB para evitar CNH aos 16 anos Os Departamentos de Trânsito dos Estados estão preocupados com os impactos da redução da maioridade penal na formação dos motoristas e na segurança viária. A Associação Nacional dos Detrans (AND) prepara um pedido formal para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, assim, […]
Veja mais
Comissão aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar CNH A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro Único para Programas […]
Veja mais
Extintor do tipo ABC será exigido nos veículos a partir de 1º de outubro O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou novamente, por mais 90 dias, o prazo para que os motoristas se adequem à legislação federal Os condutores de todo o país terão mais 90 dias para se adequarem à resolução federal que prevê […]
Veja mais
Detran.SP anuncia nova etapa da Lei do Desmonte Sistema on-line permitirá rigoroso rastreamento do comércio de autopeças usadas e dará ao cidadão a garantia de adquirir somente produtos de origem legal Nesta quarta-feira, 1º de julho, a Lei do Desmonte do Estado de São Paulo completa um ano. Entre os resultados já obtidos estão a […]
Veja mais
Entenda o que muda com as placas de veículos padrão Mercosul A partir de janeiro de 2017, segundo a Resolução 527/15 (que alterou a 510/14), todos os veículos comercializados no Brasil deverão possuir placas de identificação no padrão estabelecido para o MERCOSUL. As novas placas, além de criar um visual único para os países do […]
Veja mais
Fazenda notifica proprietários de 273 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 273.246 veículos com final de placa 2 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]
Veja mais