Câmara anistia motorista multado por falta de extintor de incêndio Quem recebeu multa a partir de janeiro de 2015 poderá pedir dinheiro de volta. Para virar lei, texto tem de ser aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que determina a anistia e o ressarcimento dos […]
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Álcool e direção: Câmara aprova pena maior Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos; matéria vai agora para a apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de […]
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Detran.SP alerta: greve dos Correios pode interferir no prazo de entrega dos documentos O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta os motoristas que durante a greve nacional dos funcionários dos Correios, iniciada em 15 de setembro, o prazo para a entrega de documentos pode sofrer atrasos. O Departamento Estadual de Trânsito de […]
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Senador propõe fim do monopólio do DPVAT O senador José Medeiros (PPS-MT) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei 558/2015 para restabelecer ao proprietário de veículos o direito de livre escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT. Polêmica, a proposta já está na Comissão de Constituição aguardando indicação de um relator. De […]
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Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos […]
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Fazenda notifica proprietários de 611 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 611.326 veículos com finais de placa 5 e 6 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a […]
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Brasil perde cerca de R$ 40 bi por ano com acidentes de trânsito Do montante, R$ 12,3 bilhões são gastos em ocorrências correspondentes aos casos das rodovias federais Conforme dados de um estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), nesta quarta-feira (22/9), com base em dados […]
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Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A partir do momento que a lei entrar em vigor, em 06 de janeiro de 2016, desrespeitar […]
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Brasil sedia evento mundial sobre segurança no trânsito A II Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, acontece em 18 e 19 de novembro A 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, um dos maiores eventos mundiais sobre o tema, acontece em Brasília nos dias 18 […]
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Médicos posicionam-se contra exame toxicológico para motoristas Reunidos em Gramado para o 11º Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, no último final de semana, entidades médicas e de trânsito posicionaram-se contra o exame toxicológico para motoristas profissionais. Para os especialistas, além de ser uma medida discriminatória, inconstitucional e violar a ética médica, não há evidências científicas que comprovem a […]
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