Portaria Detran-459, de 05-11-2015 Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição de habilitação na categoria “B” e dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com o sistema e-CNHsp, nos termos da Resolução 168, de 14-12-2004, com a redação dada pela Resolução 543, de 15-07-2015 […]
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Digitar no celular ao dirigir aumenta em 23 vezes o risco de acidente A maioria das pessoas já ouviu falar que dirigir e falar ao celular pode aumentar em 4 vezes o risco de acidente, inclusive que pode ser mais perigoso que dirigir embriagado. Entretanto, muito pior é dirigir e digitar no celular, nesse caso, […]
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Fazenda notifica proprietários de 327 mil veículos final de placa 7 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 327.625 veículos com final de placa 7 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]
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Governo zera imposto de importação para carro elétrico e a hidrogênio Modelos considerados ‘verdes’ pagavam alíquota de 35%. Híbridos com motor a combustão variam de zero a 7%. O governo federal zerou o Imposto de Importação para automóveis movidos unicamente a eletricidade ou hidrogênio, que tinham alíquota de 35%. A resolução foi publicada nesta nesta […]
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Deputados contestam Contran pela não obrigatoriedade do extintor Deputados condenaram o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pela Resolução 556, de 17 de setembro de 2015, que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Eles participaram de audiência pública promovida pelas comissões de Defesa do […]
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Depois do extintor, antifurto também não será mais obrigatório A obrigatoriedade foi barrada na justiça por ser considerada uma invasão à privacidade Mais uma vez o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica uma decisão e depois volta atrás. O caso agora foi a Resolução que derrubou a obrigatoriedade de que todos os veículos produzidos no Brasil passem […]
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Portaria Detran-458, de 26-10-2015 Estabelece requisitos para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito – Detran-SP, e dá providências correlatas O Diretor […]
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Comissão aprova recurso extra de sinalização em faixas de pedestres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos de controle das vias onde trafegam carros a realizar estudos para avaliar a necessidade de implantar outros recursos de segurança nos locais de travessia de pedestres, além de faixa […]
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Contran reduz tempo de suspensão da CNH em alguns casos Diminuiu o tempo máximo para quem leva multas com valor multiplicado. Órgão também deu prazo para infrações que ficaram mais duras, como racha. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reduziu o tempo de suspensão do direito de dirigir em alguns casos em que envolvem as chamadas […]
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Contran suspende obrigatoriedade de chip com rastreador em veículos Exigência começaria a valer em 2016, mas Justiça já havia barrado. Sistema difere do chip por radiofrequência, ainda previsto. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a obrigatoriedade de chip rastreador e bloqueador para veículos, em resolução publicada no Diário Oficial da União. Pela 2ª vez […]
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