Justiça estende direito a indenização do seguro DPVAT a parceiros gays Ministério Público entrou com ação em 2013; heterossexuais tinham direito. Para especialistas, decisão é lógica após STF protocolar união estável em 2011. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região determinou que os homossexuais recebam indenização do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por […]
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Antecipar possíveis acontecimentos pode evitar acidentes Transformar pequenas atitudes no dia a dia e, assim, erradicar comportamentos que levem a situações de risco pode ser a solução da maioria dos problemas que encontramos no trânsito atualmente. Claro que existe uma parcela de responsabilidade dos órgãos governamentais como a estrutura viária e automotiva brasileira, que deve […]
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O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB Muito se ouve por aí: Os agentes de trânsito, os “marronzinhos”, os “amarelinhos” devem ter “bom senso”; O correto é advertir, daí se o sujeito cometer a infração novamente, aí sim multar. Mas será que o agente da autoridade de […]
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App lança desafio entre usuários que estimula a direção defensiva Durante a Semana Nacional do Trânsito, o aplicativo Trekken, game que avalia como motoristas dirigem, lançou um desafio entre seus usuários para recompensar os bons condutores com descontos nos cupons oferecidos no Clube de Pontos Trekken. A violência no trânsito no Brasil está atingindo índices […]
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PL sugere que motoristas profissionais paguem multa para não perder o direito de dirigir Os motoristas profissionais poderão ter a opção de pagar multa para não perder temporariamente o direito de dirigir se atingirem 20 pontos na carteira em um ano. Essa mudança no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) está prevista em proposta em […]
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Terceira placa para veículos de carga se torna facultativa Contran revogou trechos da resolução que tornava uso da faixa de ouro obrigatória. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tornou opcional o uso do sistema auxiliar de identificação veicular, também conhecido como terceira placa ou faixa de ouro, por veículos de carga com mais de 4.536 […]
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Transporte de Cargas – Derramar ou lançar na via Através de Resolução, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, prorrogou para 01 de junho de 2017 a obrigação para que veículos que transportem cana de açúcar utilizem lona ou dispositivo similar para cobrir a carga, de forma a evitar que ela venha a ser lançada […]
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Evite as pequenas e perigosas distrações no trânsito Segundos de distração ao volante podem causar danos para uma vida toda. Além dos problemas já conhecidos por todos, como o uso do celular e o manuseio do CD, rádio ou MP3 player, durante a condução do veículo, muitas ações que podem passar despercebidas representam riscos para os ocupantes […]
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Programa Direção Segura autua 35 motoristas na abertura da Semana Nacional de Trânsito Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas em São Paulo, São José do Rio Preto e Sertãozinho entre a tarde de domingo (18) e a madrugada desta segunda-feira (19). Ao todo, 664 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. No 1º […]
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Código de Trânsito Brasileiro pode ter mais mudanças Entre elas, a criação de exame psicológico para renovação da CNH e uma identificação obrigatória para motoristas recém-habilitados. Foram protocoladas pela deputada Christiane Yared (PR/PR) algumas propostas de mudanças que atualizam a Lei 9503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. Entre elas está a diminuição no tempo para […]
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