DPEM e DPVAT: semelhantes, mas com destinos bem diferentes Com os naufrágios ocorridos recentemente no Pará e na Bahia, muito se falou sobre o DPEM (Seguro Obrigatório de Embarcações ou por sua Carga) ou lamentou-se a falta dele. Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos 10 anos, 1.200 pessoas morreram por afogamento, em decorrência de […]
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Produção de motos no Brasil cai 13,5% em agosto, diz Abraciclo Foram fabricadas pouco mais de 80 mil unidades, contra 92,7 mil no mesmo mês do ano passado. Acumulado do ano apresenta queda de 9%. A produção de motos no Brasil caiu 13,5% em agosto, comparando com o mesmo período de 2016. Foram fabricadas 80.192 […]
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PL reduz pela metade tempo de curso para condutor de moto de 50 cilindradas A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que reduz pela metade o número de horas-aula exigidas no curso de formação de candidatos interessados em conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Os ciclomotores, também chamados de “cinquentinhas”, são veículos de […]
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Proposta garante gratuidade no transporte público para professores De acordo com a autora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), se aprovada, lei isentará de tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a professores da rede pública. A deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) apresentou projeto de lei (8375/2017) que isenta de tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a […]
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Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A ou B A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre os pré-requisitos exigidos do candidato à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro). Pelo texto, o exame toxicológico também passará a ser […]
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Comissão aprova prazo para Detran analisar defesa prévia de motorista autuado Emenda aprovada pela Comissão de Viação e Transportes estabelece prazo de 180 dias para os Detrans analisarem a defesa prévia apresentada pelo motorista. Se esse prazo for descumprido, poderá ocorrer o cancelamento da autuação. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados […]
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Preço da gasolina sobe 1,9% na semana e bate novo recorde no ano, diz ANP Valor médio do combustível na semana passada alcançou R$ 3,850 por litro; furacões que atingiram os EUA afetaram funcionamento de refinarias e pressionaram preços de derivados de petróleo. O preço médio da gasolina continuou a subir na semana passada e […]
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Psicólogos defendem Avaliação Psicológica na Renovação da CNH O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou no dia 28/07 a proposta da minuta que irá substituir a Resolução 168/04 do CONTRAN, que trata da formação e especialização de condutores no Brasil. Também abriu um processo de consulta pública para que a sociedade possa contribuir com sugestões […]
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Projeto quer proibir carros a diesel e a gasolina no Brasil Proposta quer banir a venda a partir de 2030 e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis até 2040. Está em tramitação no Senado um projeto de lei que quer proibir a venda e a circulação de carros movidos a gasolina, a diesel […]
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Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados Em 15 de agosto de 2017 entrou em vigor a Resolução nº 685 do CONTRAN que alterou a redação de alguns itens da Resolução 168/04, mais especificamente os que dizem respeito aos Cursos Especializados para Condutores de Veículos. Para matrícula no Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo […]
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