Estacionar em guia rebaixada quando não há entrada ou saída de veículos é infração? Estacionar o veículo onde existe guia rebaixada para entrada e saída de veículos é considerado infração média, mas quando a guia é rebaixada mas não há entrada e saída de veículos, continua sendo proibido estacionar? Veja a resposta. A decisão de […]
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STF decide que exame toxicológico para motoristas é constitucional O STF votou, no início desta semana, a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas Na última segunda-feira, 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal – STF votou, por unanimidade, a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de […]
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Novas regras de trânsito começam a valer em todo o país Mudanças atingem principalmente motoristas das categorias “C”, “D” e “E”, além dos usuários de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros meios de locomoção. Começaram a valer recentemente, em todo o país, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aprovadas pelo Congresso Nacional […]
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Já começou! Licenciamento 2023 em SP; confira o calendário completo e FUJA da multa Está aberta a temporada de licenciamento veicular anual no estado de São Paulo. Confira o calendário. A taxa administrativa para atualização do documento dos carros começou a ser cobrada obrigatoriamente com a chegada de julho de 2023. A chegada de julho […]
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Suspensão direta da CNH: adianta multar e não suspender a habilitação? Multar e não suspender a CNH é efetivo para coibir o infrator a continuar cometendo irregularidades? Veja a resposta. A penalidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a perda temporária do direito de dirigir. […]
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Dados mais recentes do Detran sobre mortes no trânsito CHOCAM; confira da ÍNTEGRA Dados do Detran sobre mortes no trânsito em SP trazem boas notícias De acordo com os novos dados do Infosiga SP, sistema gerenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a capital paulista teve queda de 12% no número total […]
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Nova lei garante desconto de 40% em multas de todos os órgãos autuadores A nova lei determina que o condutor terá garantido o desconto de 40% em multas de trânsito ainda que o órgão de trânsito responsável pela multa não tenha feito a adesão ao sistema. Foi publicada no dia 20 de junho de 2023, […]
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Renovação da CNH passa por mudanças a partir de julho e afeta caminhoneiros de todo o país Veja o que muda com a nova regra do CTB para caminhoneiros e outros profissionais Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que altera o Art. 148-A do Código Brasileiro […]
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Multa do exame toxicológico periódico vencido voltará em julho de 2023 A fiscalização em relação ao exame toxicológico periódico terá efeito a partir de 1º de julho de 2023 e o Contran deverá estabelecer um escalonamento. A Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi publicada na semana passada no Diário Oficial da […]
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CNH vencida gera graves consequências! Aproveite o final de semana para renovar o documento CNH vencida gera graves consequências! Aproveite o final de semana para renovar o documento O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com o Poupatempo, promove neste sábado (24) o segundo mutirão do mês para quem precisa regularizar […]
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