Viação e Transportes aprova consulta pública prévia de decisões do Contran A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou parecer obrigando que as decisões normativas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sejam precedidas de consulta pública. O texto também impõe carência de 12 meses para qualquer nova regulamentação do órgão que […]
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13 dicas para compra do primeiro carro O veículo não deve ter mais de 100 mil km rodados, e não se empolgue com o brilho da lataria. Está pensando em comprar seu primeiro carro? Eu sei bem o que é isso: uma mistura de alegria com preocupação. Afinal, uma compra malfeita pode estragar todo […]
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Controle de Estabilidade nos veículos: um item imprescindível de segurança Para quem não conhece, o chamado ESC (Controle Eletrônico de Estabilidade) é considerado atualmente uma das inovações mais importantes em segurança de veículos automotores. Para se ter uma ideia da relevância desse sistema, segundo o LatinNCAP (Programa de Avaliação de Veículos Novos para a […]
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CCJ obriga veiculação de campanhas educativas de trânsito na internet O texto ainda precisa ser votado pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6665/09, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui a internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular […]
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Desconto no DPVAT 2019 viraliza como ‘fake news’ no WhatsApp É falsa a informação que está circulando no Whatsapp (e outras redes sociais) que informa que os proprietários que pagarem até esta quarta-feira (2) o seguro obrigatório terão desconto no DPVAT e o valor será de R$ 16,21. Segundo o texto, a partir de quinta-feira (3), […]
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Presidente eleito diz que pretende dobrar a validade da CNH Jair Bolsonaro defendeu, em suas redes sociais, aumentar a validade da CNH de cinco para dez anos. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na sexta-feira (28) em seus perfis nas redes sociais, que pretende aumentar para dez anos a validade da CNH […]
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Placa do Mercosul é adiada novamente, agora para junho de 2019 Prazo anterior terminava no final de 2018. Novo padrão só precisará ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um […]
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Documento digital para veículos é adiado para junho de 2019 Prazo anterior para início das emissões era até 31 de dezembro de 2018. Chamado de CRLVe, ele será facultativo para os motoristas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) o adiamento para a emissão do CRLV e, que é o […]
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Engasgos? Consumo alto? Sua Ignição pode estar ruim Com a chegada do período de festas, seu carro será mais exigido e pequenos problemas podem se tornar maiores. O final do ano está chegando. E você, já sabe se eu carro está apto para aguentar as altas exigências do período de férias? Um […]
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Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da Lei 13.296, de 23-12-2008, na Lei 13.457, de 18-03-2009, e no Decreto 54.714, de 27-08-2009, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – A contestação ao lançamento […]
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