CCJ obriga veiculação de campanhas educativas de trânsito na internet O texto ainda precisa ser votado pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6665/09, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui a internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular […]
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Desconto no DPVAT 2019 viraliza como ‘fake news’ no WhatsApp É falsa a informação que está circulando no Whatsapp (e outras redes sociais) que informa que os proprietários que pagarem até esta quarta-feira (2) o seguro obrigatório terão desconto no DPVAT e o valor será de R$ 16,21. Segundo o texto, a partir de quinta-feira (3), […]
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Presidente eleito diz que pretende dobrar a validade da CNH Jair Bolsonaro defendeu, em suas redes sociais, aumentar a validade da CNH de cinco para dez anos. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na sexta-feira (28) em seus perfis nas redes sociais, que pretende aumentar para dez anos a validade da CNH […]
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Placa do Mercosul é adiada novamente, agora para junho de 2019 Prazo anterior terminava no final de 2018. Novo padrão só precisará ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um […]
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Documento digital para veículos é adiado para junho de 2019 Prazo anterior para início das emissões era até 31 de dezembro de 2018. Chamado de CRLVe, ele será facultativo para os motoristas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) o adiamento para a emissão do CRLV e, que é o […]
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Engasgos? Consumo alto? Sua Ignição pode estar ruim Com a chegada do período de festas, seu carro será mais exigido e pequenos problemas podem se tornar maiores. O final do ano está chegando. E você, já sabe se eu carro está apto para aguentar as altas exigências do período de férias? Um […]
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Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da Lei 13.296, de 23-12-2008, na Lei 13.457, de 18-03-2009, e no Decreto 54.714, de 27-08-2009, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – A contestação ao lançamento […]
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Controle de velocidade é fundamental para prevenção de mortes no trânsito Relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. O Relatório da Situação Global da […]
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Comissão aprova projeto que torna obrigatória vistoria prévia para venda de veículos usados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3293/12, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que torna obrigatória a vistoria prévia para a comercialização de veículos usados. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito […]
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Respeite os limites de velocidade para aproveitar o final do ano em segurança Excesso de velocidade foi a infração mais recorrente nos feriados de Natal e Ano Novo no ano passado. O final do ano é a época em que se multiplica o sentimento de solidariedade e o desejo de celebrar e mais […]
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