Lei Cristiano Araújo: alerta sonoro de uso de cintopode se tornar obrigatório

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2103/15 que batizou de Cristiano Araújo, cantor sertanejo morto na quarta-feira, 24, em um acidente de automóvel, em Goiás. O parlamentar propõe a instalação pelas montadoras de alerta sonoro e luminoso em caso para motoristas e passageiros que não afivelarem o cinto de segurança.

“Mais de 40 mil pessoas morrem ao ano nas ruas vítimas de acidente de trânsito e este número poderia ser bem menor se simplesmente as pessoas usassem o cinto de segurança. Segundo pesquisa do IBGE, metade da população admite que não usa o cinto no banco de trás. Foi infelizmente o que aconteceu com o cantor Cristiano Araújo e sua namorada, Allana Moraes. É o que acontece com milhares de famílias que todos os anos perdem seus entes em mortes que poderiam ser evitadas. Já que nem a multa pesada inibiu as pessoas de andarem sem o cinto de segurança, precisamos aproveitar este momento para discutir a sério medidas que ajudem a educar e o sensor cumpre esta função”, justificou o parlamentar em sua página no Facebook.

A matéria acrescenta inciso ao artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe sobre a instalação obrigatória de acessórios de equipamento pelo fabricante. Na justificativa, o CTB está há 18 anos em vigor e as sanções previstas por quem ignora o uso do cinto não são suficientes para mudar a cultura associada a tantas mortes em acidentes de trânsito no país. Deixar de usar o cinto é infração prevista no código com multa de R$ 127,69, além de perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O dispositivo, já usado em veículos de luxo, inclusive comercializados no Brasil, emite alertas intermitentes cada vez que sensores identificam presença de ocupantes no veículo sem o cinto. Solla argumenta que o custo da tecnologia é baixo se comparado o impacto que irá trazer na redução do número de vítimas fatais em acidentes.

Desrespeito
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde revela que metade da população brasileira ignora o uso do cinto de segurança no banco de trás do veículo, seja no carro particular, van ou táxi. Já na frente, 79,4% dos entrevistados afirmam usar o equipamento.

A sondagem revela que na zona rural somente 44,8% dos respondentes usam o cinto. Já nas regiões, os piores resultados foram no Norte e Nordeste, com 36,7% e 39,5%, respectivamente. Já na região Sul a consciência é maior: 65,1% afirmaram afivelar o cinto quando estão no banco de trás. O cenário nas regiões se repete quando o assunto é utilizar o cinto no banco da frente: Norte e Nordeste apresentaram os menores índices (67,2% e 66%) e Sudeste e Sul os maiores (86,5% e 86,2%).

“Estudos mostram que o cinto de segurança no banco da frente reduz em 45% o risco de morte, e no banco de trás, em 75%. Isso demonstra que estamos falando de um importante instrumento para as ações de fiscalização de saúde. Temos que investir em ações educativas para mudar esse quadro”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

De acordo com o ministério, o uso na parte de trás do veículo tem o mesmo grau de importância, pois reduz o risco de morte em uma colisão ao impedir que o corpo dos passageiros seja projetado para frente, atingindo o motorista e o carona. Em 2013, um levantamento da Rede Sarah apontou que 80% dos passageiros do banco da frente deixariam de morrer se os cintos do banco de trás fossem usados com regularidade.

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