Em SP, postos interditados voltam a funcionar e Fazenda retira bombas
Força-tarefa realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Agência Nacional do Petróleo (ANP), com apoio da Policia Militar, flagrou o funcionamento irregular de três postos de combustíveis na Zona Sul da capital. Os estabelecimentos estavam com inscrição estadual cassada durante Operação De Olho na Bomba.
Equipes constataram que os proprietários romperam os lacres e vendiam livremente combustível sem a permissão do Estado. O primeiro alvo da ação foi o Auto Posto Cataratas Ltda., que teve sua inscrição cassada em abril de 2011 por vender combustível adulterado. Os proprietários do estabelecimento, que fica no Jardim Prudência, já haviam rompido os lacres das bombas em 2013 e, mesmo depois de sofrerem sanções, voltaram a comercializar o combustível. A força-tarefa retirou bombas do local por 11 vezes.
O Auto Posto Imperador de Cocaia Ltda., no bairro Cocaia, vendia etanol hidratado com 6,6% de metanol, substância de uso proibido por ser altamente tóxica. As bombas foram lacradas em setembro de 2015, mas os sócios retomaram a atividade sem permissão.
Já o terceiro posto, o Depetrol, que fica na Vila Santo Estéfano, foi fechado por violar normas estabelecidas pelo Fisco. Pediu renovação da inscrição estadual, mas não atendeu aos requisitos, o que levou à cassação do cadastro e lacração das bombas em março do ano passado. No entanto, voltou a comercializar combustível de forma ilegal.
Segundo a Fazenda paulista, a retirada das bombas é uma medida extrema e efetiva, com o objetivo de impedir que consumidores sejam prejudicados. Garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização.
Gasolina adulterada
A força-tarefa levou ainda à interdição de um posto no bairro Saúde, que voltou a funcionar depois de ter sido fechado no início desta semana por não ter autorização de funcionamento. O estabelecimento vendia combustível adulterado e, mesmo com a determinação dos órgãos fiscalizadores, voltou a operar com o rompimento dos lacres das bombas.
Os testes feitos nesta quarta-feira, 22, pelos fiscais da Agência mostraram que o posto continuava vendendo gasolina com mistura de 79% de etanol, quando o percentual estipulado em lei é de 27%.
Fonte: Radar Nacional
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