Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático

Prezados Diretores e Proprietários de Autoescolas/CFC’s,

O Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo solicitou esclarecimento ao Detran.SP sobre a necessidade de assinatura nos certificados, mesmo já possuindo a “assinatura digital”.

Em razão deste questionamento a Diretoria de Habilitação do Detran.SP informou que, uma vez que os certificados são emitidos “amarrados” ao Renach não é necessário que os Diretores das Autoescolas/CFC’s assinem de próprio punho, os referidos certificados.

Conteúdo do E-mail abaixo:

Prezados Superintendentes,
Informo que foi implantado a inclusão da “Assinatura por Certificação
Digital” nos certificados teóricos e práticos pela PRODESP.
Os certificados agora estão sendo “amarrados” ao Renach do processo
a que se destinam, evitando assim uso indevido em processos de
habilitação diferentes do Renach original.
Dessa forma solicito que avisem suas respectivas Unidades desta
mudança, e que com a assinatura digital, não é mais necessária a
assinatura de próprio punho nos certificados pelos Diretores de Ensino
dos CFCs.

Qualquer coisa estamos a disposição.
Atenciosamente
Maxwell Borges de Moura Vieira
Diretor de Habilitação do Detran-SP
Secretaria de Planejamento e Gestão
Departamento Estadual de Trânsito

Fonte: SindAutoescola.sp

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