Senado vai debater exigência de cadeirinhas no transporte escolar A obrigatoriedade de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar passa a valer a partir de fevereiro de 2016 A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai ser debatida em audiência pública no Senado em data a ser definida. O autor do requerimento para a audiência, […]
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Ciclomotores deverão ser emplacados Lei 13.154/15 acaba com a polêmica e determina registro, emplacamento e licenciamento dos ciclomotores O Código de Trânsito Brasileiro já determinava o registro dos veículos de até 50cc, denominados ciclomotores, porém colocava a função a cargo dos municípios. Como muitos órgãos municipais não tinham estrutura para isso era praticamente impossível regulamentar […]
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Avança projeto que obriga a usar farol baixo até de dia nas estradas Alteração na lei foi aprovada na Câmara e será avaliada no Senado. Desrespeito poderá ser considerado infração média. O projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo para todos os veículos em rodovias, também durante o dia, passou na […]
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Prefeitura quer que chips obrigatórios comecem com veículos de carga Prefeitura de São Paulo criou divisão específica para setor de cargas. Implantação de chips no país está prevista para 1º de janeiro de 2016. O secretário municipal de transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, disse na manhã desta segunda-feira (31) que quer começar a instalação […]
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Lei muda regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (25), a lei que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mudando as regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos. A partir de agora, o proprietário passa a ter 60 dias para se manifestar em […]
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Fazenda notifica proprietários de 282 mil veículos final de placa 4 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 282.432 veículos com final de placa 4 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]
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Prefeitura de SP vai dar desconto no IPVA de carros elétricos e híbridos Prefeito assinou nesta sexta-feira decreto que prevê 50% de abatimento. Gestão Haddad também estuda deixar carros não-poluentes fora do rodízio. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou nesta sexta-feira (21) um decreto de regulamentação que dá desconto de 50% no Imposto sobre […]
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40% dos motoristas brasileiros não comparecem aos chamados de recall A tecnologia, principalmente no setor automobilístico, vem avançando ano após ano. Porém, falhas e defeitos são comuns e por esse motivo as empresas utilizam os recalls para chamar os consumidores a reparar esses problemas. No caso dos carros, esses defeitos podem ser graves e, em alguns […]
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Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans A Lei 13.154/15, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, altera o Código de Trânsito Brasileiro e retira do Município a competência para registrar e licenciar os ciclomotores. Os […]
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Lei acaba com o emplacamento de tratores Lei sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (31), acabou com o emplacamento de tratores, colheitadeiras e pulverizadores. Eles deverão ser registrados, mas não precisarão de emplacamento e nem licenciamento. A lei altera também outros pontos do Código de Trânsito Brasileiro. De […]
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