Calendário de vencimento do IPVA 2016 está definido Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. O Decreto 61.520, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30/9, fixa as datas para o recolhimento do imposto […]
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Extintor ABC passa a ser obrigatório apenas em coletivos e caminhões Regra começa a valer nesta quinta-feira (1); condutores que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir desta quinta-feira (1), caminhões, caminhões-tratores, veículos destinados ao transporte de […]
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Senador propõe fim do monopólio do DPVAT O senador José Medeiros (PPS-MT) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei 558/2015 para restabelecer ao proprietário de veículos o direito de livre escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT. Polêmica, a proposta já está na Comissão de Constituição aguardando indicação de um relator. De […]
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Fazenda notifica proprietários de 611 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 611.326 veículos com finais de placa 5 e 6 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a […]
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Uso de farol baixo durante o dia será obrigatório Projeto altera código que obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas em túneis e estabelece multa média O uso de farol baixo durante o dia em rodovias se tornará obrigatório. O projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi […]
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Senado vai debater exigência de cadeirinhas no transporte escolar A obrigatoriedade de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar passa a valer a partir de fevereiro de 2016 A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai ser debatida em audiência pública no Senado em data a ser definida. O autor do requerimento para a audiência, […]
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Ciclomotores deverão ser emplacados Lei 13.154/15 acaba com a polêmica e determina registro, emplacamento e licenciamento dos ciclomotores O Código de Trânsito Brasileiro já determinava o registro dos veículos de até 50cc, denominados ciclomotores, porém colocava a função a cargo dos municípios. Como muitos órgãos municipais não tinham estrutura para isso era praticamente impossível regulamentar […]
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Avança projeto que obriga a usar farol baixo até de dia nas estradas Alteração na lei foi aprovada na Câmara e será avaliada no Senado. Desrespeito poderá ser considerado infração média. O projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo para todos os veículos em rodovias, também durante o dia, passou na […]
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Prefeitura quer que chips obrigatórios comecem com veículos de carga Prefeitura de São Paulo criou divisão específica para setor de cargas. Implantação de chips no país está prevista para 1º de janeiro de 2016. O secretário municipal de transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, disse na manhã desta segunda-feira (31) que quer começar a instalação […]
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Lei muda regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (25), a lei que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mudando as regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos. A partir de agora, o proprietário passa a ter 60 dias para se manifestar em […]
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