Detran contribui com a alfabetização de candidatos à CNH O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina como requisito fundamental para se obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saber ler e escrever. No entanto, muitos candidatos que procuram o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para aquisição ou renovação do documento demonstram dificuldades de […]
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Aulas práticas em vias públicas poderá ser obrigatória para motoristas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8085/14, do Senado, que torna obrigatória uma carga horária mínima de prática de direção em vias públicas para a formação do condutor. Pela proposta, a carga horária mínima será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). […]
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Projeto amplia multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Oito infrações passarão a ter multas mais altas, entre elas, disputar “racha”, dirigir sem carteira […]
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Prorrogadas inscrições para curso de instrutores e examinadoresa As inscrições para o Programa Obrigatório de Atualização de Instrutores e Examinadores de Trânsito, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), foram prorrogadas até o dia 10 de fevereiro. Os interessados em participar do curso deverão retirar no Detran-TO o cartão-chave que dá acesso à inscrição on-line […]
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Em um ano, posto do Detran.SP na estação Marechal Deodoro do Metrô presta mais de 85 mil serviços e tem 99% de aprovação O posto avançado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) na estação Marechal Deodoro do Metrô, na região central da capital, prestou 85.541 serviços de trânsito à população em seu […]
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Projeto cria juramento para conscientizar futuro motorista Promessa deverá ser pronunciada em público pelo condutor que receber permissão para dirigir A Câmara dos Deputados analisa a instituição de um juramento a ser pronunciado pelo condutor ao receber a permissão para dirigir, aquela com validade de um ano. A medida, prevista no Projeto de Lei 7987/14, […]
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Comunicado 01 Comunicado 01, de 09-01-2015 A Diretora de Habilitação do DETRAN-SP, Considerando a necessidade de adequação das regras contidas na Resolução 493/2014 que alterou a Resolução 168/2004, regulamentada pela Portaria DETRAN.SP 1767/2014 que altera as regras para obtenção e adição de categoria “B” e regulamenta a carga horária de aulas práticas de direção veicular, […]
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Departamento Nacional de Trânsito – Denatran decide adiar programa de atualização de Instrutores e Examinadores de Trânsito Publicado em seu site oficial, o Denatran adiou na data de hoje (15), as inscrições para o Programa de atualização de Instrutores e Examinadores de Trânsito. Agora, cada Instrutor e Examinador tem até o dia 10 de fevereiro […]
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Portaria Detran-Sp 025 Portaria Detran-Sp 025, de 14-1-2015 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, considerando o disposto nos artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos […]
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RESOLUÇÃO Nº 514 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que confere o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a […]
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