Lei altera CTB e ciclomotores serão regulamentados Acabou a polêmica. A partir de agora, os ciclomotores deverão ser registrados, emplacados e licenciados pelos Detrans A Lei 13.154/15, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, altera o Código de Trânsito Brasileiro e retira do Município a competência para registrar e licenciar os ciclomotores. Os […]
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Lei acaba com o emplacamento de tratores Lei sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (31), acabou com o emplacamento de tratores, colheitadeiras e pulverizadores. Eles deverão ser registrados, mas não precisarão de emplacamento e nem licenciamento. A lei altera também outros pontos do Código de Trânsito Brasileiro. De […]
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Retenção de veículos de fora que forem multados no Brasil é aprovada A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 197/15, que regulamenta o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior. A proposta, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), […]
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Fazenda notifica proprietários de 337 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 337.446 veículos com final de placa 3 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]
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Projeto abranda norma para motorista de veículo escolar A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 247/15, que retira do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a proibição de condução de veículo escolar, pelo período de um ano, por motoristas que tenham cometido infrações graves ou sejam reincidentes em infrações médias. O projeto mantém […]
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Detran-SP bloqueia quase 5.000 CNHs irregulares Departamento de Trânsito identificou esquema de compra de carteira de motorista em sete municípios do Estado O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) identificou e bloqueou mais de 4.900 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas de forma irregular em sete municípios do Estado: Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista, […]
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Simulador volta a ser obrigatório em autoescolas Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial do dia 20 deste mês torna novamente obrigatório o uso de simuladores em autoescolas Depois de idas e vindas, o Contran voltou a tornar obrigatório o uso de simuladores de direção nas aulas práticas para a obtenção […]
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Desrespeito à sinalização causa 7,5 mil acidentes no trânsito em 2014 Dar uma apertada no pé quando o sinal fica amarelo é uma atitude perigosa. É que geralmente o intervalo entre o semáforo verde e o vermelho é de apenas quatro segundos. Se não der tempo de passar, o motorista pode levar uma multa e […]
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Cinto deve ser utilizado por todos os passageiros do veículo Pesquisa da Artesp mostra que 53% dos ocupantes não utilizam o dispositivo de segurança no banco de trás A utilização do cinto de segurança é importante e pode salvar vidas. Todos os ocupantes do veículo, tanto em perímetro urbano quanto nas rodovias, devem utilizar o […]
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Instalação obrigatória de rastreadores em veículos novos é rejeitada por comissão da Câmara O Projeto de Lei 1019/15 que torna obrigatória instalação de rastreadores em veículos recém-saídos de fábrica, produzidos no Brasil ou importados, foi rejeitado no dia 1º de julho pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Segundo o […]
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