Romeu Despachante » Legislação

out 26, 2005
Comunicados

IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006. Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que o os contribuintes de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente ao exercício de 2006, possam cumprir as obrigações estabelecidas na […]

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out 26, 2005
Legislação

Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

Resolução SF 33 – 26/10/2005 Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006; O Secretário da Fazenda, nos termos do que dispõe o artigo 6° da Lei n° 6.606, de 20 de dezembro de 1989, com a redação dada […]

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out 26, 2005
Comunicados

Comunicado CAT 51 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2007

Comunicado CAT 51 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2007 Volume 116 – numero 215 – São Paulo – Sábado, 11º de novembro de 2006 Comunicado CAT 51 – 10/11/2006 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2007. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a […]

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out 26, 2005
Comunicados

Comunicado CAT 48 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2006

Comunicado CAT 48 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2006 Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que o os contribuintes de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente ao exercício de 2006, possam cumprir as obrigações […]

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out 13, 2005
Comunicados

Dispõe sobre o traje do candidato

Comunicado 5 – 13/10/2005 Traje do candidato Aos Centros de Formações de Condutores (CFC) do Estado de São Paulo: fica proibido aos candidatos que comparecem nesta Divisão, trajando bermuda, camiseta regata e calçando chinelo. Este comunicado entrará em vigor na data de sua publicação. O artigo: Dispõe sobre o traje do candidato, também pode ser […]

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set 16, 2005
Comunicados

Comunicado 12 – Prodesp Adequou no Sistema Carroceria Basculante (102) para Caminhonete (23)

Comunicado 12 – Prodesp Adequou no Sistema Carroceria Basculante (102) para Caminhonete (23) Volume 115 – N.º 176 – São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2005. Comunicado 12 – 16/05/2005 CARROCERIA – Prodesp adequou no sistema carroceria basculante (102) para caminhonete (23). Comunicado 12, de 16-05-2005. Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados […]

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set 15, 2005
Comunicados

Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado

Comunicado 4 – 15/09/2005 Credencial e nome do Diretor de Ensino no Certificado Esclarecemos ao Centros de Formações de Condutores (CFC´S) do Estado de São Paulo, que após impressão eletrônica do certificado de aprovação do curso de atualização para fins de renovação da CNH (Res. 168/04 – Contran – Portaria Detran – SP 1070/05), o […]

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dez 14, 2004
Legislação

Altera a Resolução Nº 168/04

Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso […]

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dez 18, 2002
Legislação

Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998

Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241 – São Paulo, 18 de dezembro de 2002. Resolução SF/PGE 4 – 16/12/2002 Disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nos termos do artigo […]

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nov 26, 2002
Legislação

Lei 11.269 – Sobre Cancelamentos de Débitos Fiscais Relacionados com IPVA Referente 1998

Lei 11.269 – Sobre cancelamentos de débitos fiscais relacionados com IPVA referente 1998 Volume 112 – N.º 226 – São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2002. Lei 11.269 – 26/11/2002 Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA O GOVERNADOR DO ESTADO DE […]

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