Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP

Legislação

Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP

Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto sancionado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, facilitará a vida de quem vende seu carro a partir do fim de julho. Registrado no número 60.489, ele faz […]

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Nova Lei de Desmanche

Nova Lei de Desmanche Para se adequar à nova Lei de Desmanche, toda empresa que já atua no segmento de desmontagem/reciclagem de veículos ou deseja realizar alguma das atividades abaixo deve se credenciar ao Detran.SP e atender às demais exigências, conforme estabelece a Portaria Detran.SP Nº 942, de 6 de maio.A portaria foi publicada no […]

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Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP

Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP Ainda na cidade, Governo do Estado liberou recursos para o Programa Creche Escola e entregou 30 ônibus escolares Foi inaugurada nesta quarta-feira, 28, a nova unidade do Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) em Mococa. O posto vai realizar cerca de 3 mil […]

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Normas e Procedimentos referente ao simulador

RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014. Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições […]

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Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014

Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria  Detran  2391 – 11/12/2013 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos pela Resolução CONTRAN 110/00 para a renovação do licenciamento […]

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Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014

Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014 Volume 123 • Número 222 • São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013 RESOLUÇÃO SF 73 – 25/11/2013 O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei 13.296, de 23-12-2008, resolve: Artigo 1° – Para efeito de lançamento […]

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Comunicado 24 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2011

Comunicado 24 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2011 VOLUME 121 – NUMERO 123 – São Paulo, Sábado, 2 de Julho de 2011 Comunicado   –  24 – 01/07/2011 O Coordenador do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, Considerando o disposto no Artigo 96, da Lei nº 9503, […]

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Comunicado – Vistorias Veiculares

Comunicado – Vistorias Veiculares VOLUME 121 – NUMERO 20 – São Paulo, Terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Comunicado – – – 31/01/2011 Comunicado importante sobre ECV´S (31/01/2011) Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela transferência do DETRAN/SP para Secretaria de Estado diversa, viabilizando o período de transição correspondente sem maiores […]

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Comunicado 02 – Laudos de Vistorias Veiculares

Comunicado 02 – Laudos de Vistorias Veiculares VOLUME 120 – NUMERO 245 – São Paulo, Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Comunicado   –  02 – 28/12/2010 Comunicado nº 02/2010 Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela transferência do DETRAN/SP para Secretaria de Estado diversa, conforme amplamente noticiado, viabilizando o período de […]

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Comunicado 02 – Laudo Vistoria

Comunicado 02 – Laudo Vistoria VOLUME 120 – NUMERO 245 – São Paulo, Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Comunicado – 02 – 28/12/2010 Comunicado nº 02/2010 Por ordem do Secretário da Pasta de Segurança Pública, motivado pela transferência do DETRAN/SP para Secretaria de Estado diversa, conforme amplamente noticiado, viabilizando o período de transição correspondente […]

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