Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024 A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para PcD. Com elas, este público terá acesso a veículos de valor mais elevado, possibilitando a aquisição de carros de maior qualidade e com mais recursos, […]
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Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que vem em relação ao DPVAT. Criado com o objetivo de indenizar condutores, passageiros e pedestres vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, que não é cobrado dos proprietários de veículos desde 1º de janeiro […]
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Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras? As novas regras abordam temas de inspeção de veículos e equipamentos rodoviários e cancelam antigos regulamentos técnicos da qualidade (RTQs). Em vigor a partir da recente consolidação prevista pelo Decreto 10.139/19, as Portarias 127/2022, 128/2022, 147/2022 e 149/2022 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) […]
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DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o percentual de desconto para pagamento antecipado JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
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Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019 Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito para o licenciamento e deverá ser feita a cada dois anos. Agora é oficial. A inspeção veicular voltará a ser obrigatória, mas dessa vez em todo o país. A decisão consta na Resolução […]
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Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no acumulado do ano é de 28,5%. A produção de veículos no Brasil subiu 42,2% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado, afirmou nesta quarta-feira (8) a associação das montadoras (Anfavea). […]
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Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão. O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana […]
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Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto sancionado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, facilitará a vida de quem vende seu carro a partir do fim de julho. Registrado no número 60.489, ele faz […]
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Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989, acrescentado pela Lei nº 12.181, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o IPVA. CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado […]
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Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Decreto 47.276 – 29/10/2002 Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2003 e o percentual de desconto para pagamento […]
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