Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017 O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto no art. 22 da Portaria Detran 541/99, art. 4º da Portaria Detran 226/00 e artigo 16 da Resolução Contran 425/12; Comunica aos médicos e psicólogos credenciados na Capital, Grande São Paulo e Interior que, para a renovação do credenciamento […]
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Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017 O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria Detran-SP 101/16, e o que dispõe a Resolução Contran 358/10; Comunica aos proprietários de Centros de Formação de Condutores registrados na Capital, Grande São Paulo e Interior (todos os CFCs das categorias “A”, “B” e “A/B”) que, […]
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Comunicado DH-5, de 20-01-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo de excelência do atendimento aos Centros de Formação de Condutores junto às Unidades de Atendimento do Detran-SP. Comunica aos Centros de Formação de Condutores, Superintendências Regionais e Unidades de Atendimento do Detran- -SP que, nos […]
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Comunicado DETF-1, de 18-01-2017 Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2017. O Diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP): Considerando a necessidade de garantir o direito a um trânsito […]
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Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2017. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, parágrafo único, e 49 da Lei 15.266, de 26-12-2013, alterada […]
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Comunicado DH-21, de 8-12-2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Resolução Contran 168 de 14-12-2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, Considerando a […]
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Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade. Azul, do grupo Porto Seguro, será a 1ª a lançar o produto. Reparos serão feitos com peças de desmanche ou ‘genéricas’. O Seguro Auto Popular está regulamentado desde abril, mas deve chegar aos consumidores apenas neste mês de dezembro, após mudanças nas regras. A primeira […]
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Comunicado de 04-08-2016 O Diretor Setorial de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, comunica que a partir de 01-08-2016 os Certificado de Registro de Veículos – CRV e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV passarão a ser emitidos com nova fonte e assinados com chancela eletrônica na […]
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Comunicado DH-13, de 26-07-2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia, no sentido de que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o trânsito devem ser distribuídos imparcialmente, através de divisão […]
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Comunicado DH-12, de 22-07-2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Lei Federal 13.103, de 02-03-2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; e Considerando a Resolução 583/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, que regulamentou a Resolução 425/2012 no que tange à exigência de exame toxicológico para cidadãos interessados na obtenção […]
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