Comunicado A Diretoria Setorial de Veículos do Detran-SP retifica, nos seguintes termos, o Comunicado da Diretoria Setorial de Veículos publicado no D.O. em 20-01-2018: Comunicamos que, nos termos de seu artigo 17, a Portaria Detran-SP 407, de 21-12-2017, que regulamenta no âmbito do Detran-SP a classificação de danos prevista no parágrafo sexto do […]
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Comunicado Nos termos de seu artigo 17, a Portaria Detran-SP 407, de 21-12-2017, que regulamenta no âmbito do Detran-SP a classificação de danos prevista no parágrafo sexto do artigo 2º da Resolução Contran 544/2014, passa a vigorar em 22-01-2018, sendo obrigatória, a partir desta data, para o registro de transferência de propriedade a companhia […]
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Comunicado DH-13, de 6-6-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de finalizar os procedimentos técnicos e administrativos para a integração dos novos leitores biométricos com capacidade de “Captura de Dedo Vivo” ou Live Finger Scanner (LFS), ao sistema e-CNHsp. Comunica que fica prorrogado até o dia 16-09-2017, o prazo para adequação à […]
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Comunicado DH-12, de 2-5-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia, no sentido de que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o trânsito devem ser distribuídos imparcialmente, através de […]
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Comunicado DH-11, de 2-5-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela resolução 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia, no sentido de que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o trânsito devem ser distribuídos imparcialmente, através de […]
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Comunicado DH-10, de 19-4-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de aprimorar os procedimentos de controle da prestação dos serviços oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores credenciados junto a este Detran-SP, visando à excelência do atendimento ao cidadão. Comunica aos Centros de Formação de Condutores, Superintendências Regionais e Unidades de Atendimento […]
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Comunicado Parecer Vinculante 01/2017 Assunto: Proibição da condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores com os faróis apagados. Ementa: Artigo 244, IV, do CTB. Conduzir motocicleta e motoneta com farol apagado. Interpretação restritiva ao período noturno. Impossibilidade. Regras de segurança e real intenção do legislador, a partir da análise sistêmica do Código de Trânsito, apontam para […]
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Comunicado DH-7, de 9-3-2017 O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria Detran-SP 101/16, e o que dispõe a Resolução Contran 358/10; Considerando o Comunicado 01, de 30-01-2017, do Diretor Presidente do Detran-SP, que estabeleceu os procedimentos para manutenção do credenciamento dos Centros […]
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Comunicado DH-6, de 8-3-2017 O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de finalizar os procedimentos técnicos e administrativos para a integração dos novos leitores biométricos com capacidade de “Captura de Dedo Vivo” ou Live Finger Scanner (LFS), ao sistema e-CNHsp. Comunica que fica prorrogado […]
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Comunicado DH-2, de 9-1-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia, no sentido de que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o trânsito devem ser distribuídos imparcialmente, através de […]
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