Pandemia aumenta risco no trânsito DATASUS aponta grande queda nas cirurgias de catarata realizadas no País. Doença dobra a chance de acidentes. Eutrópia Turazzi – Assessora de Imprensa A pandemia de COVID-19 provocou uma queda dramática no Brasil do número de cirurgias de catarata realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). De […]
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Mudanças no CTB: como fica a segurança dos pedestres com a autorização da livre conversão à direita? Uma importante alteração em relação às normas de circulação e conduta no trânsito vem aí: a regra da livre conversão à direita. Entenda! O Portal do Trânsito está realizando uma série de reportagens especiais para […]
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Volante tremendo ou puxando para o lado, o que pode ser? Apesar de comuns, sintomas podem ser facilmente corrigidos pelo mecânico e não devem ser ignorados Não se assuste! As famosas tremidas, trepidações ou até mesmo puxadas de volante são problemas comuns entre a maioria dos carros e relativamente simples de serem resolvidos. […]
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Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos? Muitos cidadãos estão em dúvida quanto ao vencimento do Licenciamento e do IPVA nesse momento de isolamento social causado pelo coronavírus. Estas duas situações não foram previstas pelo Contran na Deliberação 185 e por esse motivo cabe aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) definir se […]
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Como ficam as leis de trânsito em tempos de coronavírus? O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas Deliberações, a 185 e a 186, para normatizar processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. O objetivo do órgão é […]
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Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/20 pretende anular ato normativo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Deliberação nº […]
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STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá […]
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Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio O uso de celular ou aparelho similar ao volante poderá aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição pode passar a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – […]
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Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas Portaria publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, definiu quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras. A publicação da […]
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PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda por esse tipo de equipamento pelos usuários do serviço. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está […]
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