Relator apresenta novo substitutivo ao PL que modifica o CTB. Veja as mudanças propostas! No dia 04 de junho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro enviou, ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para, entre outras alterações, ampliar de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) […]
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Taxa de mortalidade no trânsito diminui em dez anos Relatório do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) reuniu os números de pagamentos de indenizações por morte nos últimos 10 anos (2009 a 2018), e mostrou que houve uma redução significativa no número de acidentes de trânsito no País. No período […]
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Consumidores deverão ser informados sobre novos itens de segurança de veículos Programa de Rotulagem Veicular de Segurança prevê informações em uma etiqueta afixada no para-brisa ou no vidro de segurança lateral; medida vale a partir de janeiro de 2021. A partir de 1º de janeiro de 2021, todos os veículos comercializados no Brasil […]
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O Carnaval já está acabando…volte para casa com segurança! Passou rápido, né? O Carnaval já está acabando e chegou a hora de pensar na volta para casa. Para aqueles que vão pegar a estrada há uma preocupação a mais, o maior movimento nas rodovias e a consequente a falta de segurança. Escolher o dia e a […]
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ONU alerta que o trânsito mata por dia o equivalente a sete acidentes de avião O trânsito mata em média 3.700 pessoas por dia no mundo. Esse número equivale a sete acidentes de avião sem sobreviventes diariamente. O alerta foi feito na semana passada pelo enviado especial da ONU para a segurança viária, Jean Todt. O […]
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PRF deve convocar novos servidores este ano, diz diretor-geral O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano. Ele destacou que o governo federal empossou mais de 1,5 mil servidores na PRF para atuação em 2019. “No ano de 2019, nós tínhamos uma previsão de ingresso […]
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Aumenta o número de indenizações pagas por morte pelo DPVAT em 2019 A Seguradora Líder, responsável pela operação do Seguro DPVAT, pagou 353.232 indenizações em 2019, 8% a mais do que no mesmo período de 2018, quando foram registradas 328.142 indenizações totais. Em 2019, os casos de invalidez representaram a maioria dos benefícios pagos, […]
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Vagas exclusivas: não é só uma regra jurídica, também é regra moral! A Deficiência Física moderna está no cérebro de quem não se colocam no lugar dos necessitados! Em 2015, foi instituída a Lei Brasileira n° 13.146, de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, […]
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Inconstitucionalidade das placas Mercosul será julgada pelo STF A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (ANFAPV) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que alterou a implantação das placas modelo Mercosul no Brasil. O relator é o ministro Roberto Barroso. O artigo 10 da Resolução 780/19 estabelece […]
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Denatran estende prazo para 5 estados começarem a emplacar com novo modelo de placa Após solicitação, via ofício, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu prorrogar o prazo para cinco estados se adequarem à obrigatoriedade do uso da placa padrão Mercosul. Os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins, Sergipe e Alagoas não cumpriram o prazo determinado […]
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