Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

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Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024   A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para PcD. Com elas, este público terá acesso a veículos de valor mais elevado, possibilitando a aquisição de carros de maior qualidade e com mais recursos, […]

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PRF capacita policiais para a fiscalização do sistema de freios de veículos de grande porte

PRF capacita policiais para a fiscalização do sistema de freios de veículos de grande porte O sistema de freios de veículos de grande porte tem relação direta com a segurança viária.   Na semana passada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) capacitou seus policiais para fiscalizar o sistema de freios de veículos de grande porte. Quem […]

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Deputado quer determinar prazo de 24 horas para emissão da PPD aos novos condutores

Deputado quer determinar prazo de 24 horas para emissão da PPD aos novos condutores O PL pretende conferir agilidade à emissão de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Conferir agilidade à disponibilização de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Esse é o tema do Projeto de Lei 5887/23, que começou a tramitar na Câmara […]

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DNIT integra programa para reduzir sinistros nas rodovias

DNIT integra programa para reduzir sinistros nas rodovias O programa Rodovida visa a redução dos sinistros nas rodovias durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Período chuvoso, festas de fim de ano, férias escolares e viagens. Com o aumento do tráfego, especialmente nas rodovias, o risco de sinistros aumenta consideravelmente e o Departamento Nacional de […]

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Você sabia que existe velocidade mínima para dirigir?

Você sabia que existe velocidade mínima para dirigir? Dirigir dentro dos limites de velocidade é um dever de todos, seja dirigindo um carro, moto, caminhão ou qualquer outro tipo de veículo   De acordo com o Artigo 62 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a velocidade mínima de uma via não pode ser inferior à metade da […]

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Pedágio Free Flow: conheça tudo sobre essa tecnologia

Pedágio Free Flow: conheça tudo sobre essa tecnologia O novo sistema de pedágio já começou a ser implantado nas estradas brasileiras.   No início de 2023 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o pedágio free flow (trânsito livre, em inglês), uma importante comodidade para quem usa com frequência as estradas brasileiras, seja a lazer ou a […]

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DNIT emite Notificação de Dívida para proprietário de veículo inadimplente há mais de um ano

DNIT emite Notificação de Dívida para proprietário de veículo inadimplente há mais de um ano A medida administrativa voltada à regularização dos débitos junto ao DNIT evita a inscrição do cidadão na Dívida Ativa e o acionamento da justiça.     As multas de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são punições impostas […]

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Quais são os direitos da Pessoa com Deficiência – PCD no trânsito?  

Quais são os direitos da Pessoa com Deficiência – PCD no trânsito?   Você sabia que uma pessoa com deficiência pode tirar uma CNH especial?   Afinal, pessoas com algum tipo de deficiência podem dirigir? Sim, em geral é necessário compensar a deficiência com próteses ou instalações especiais, que permitam dirigir com segurança, o que irá […]

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Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL

Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL O PL, segundo o autor, teria a finalidade de conferir transparência aos atos de fiscalização praticados pelos órgãos de trânsito. Mudar a regra sobre medidor de velocidade de veículos para fins de comprovação de infração de trânsito. Esse é o tema do Projeto de […]

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Pode passar sinal vermelho de madrugada?

Pode passar sinal vermelho de madrugada? Muitos condutores questionam se é infração de trânsito passar no sinal vermelho de madrugada. O Portal do Trânsito foi atrás da resposta. Avançar o sinal vermelho do semáforo é infração de trânsito de natureza gravíssima. Não existe, no Código de Trânsito Brasileiro, exceções de horário para essa regra. No […]

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