Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas
Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentou o credenciamento de autoescolas e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a Resolução, as empresas que […]
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