Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas Dando continuidade às reuniões, a Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) promove audiência pública na terça-feira passada (22) sobre a realização de exame toxicológico. A Lei do Caminhoneiro, de 2015, tornou obrigatório o exame toxicológico para habilitação, renovação e mudança da […]
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Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública em 15/10/2019. Desta vez, os parlamentares vão discutir a eficácia dos exames de aptidão física e mental exigidos para a obtenção da carteira de motorista. O […]
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Validade da CNH não aumentou! Entenda O Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras alterações, o texto prevê a ampliação de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quer dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do […]
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Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentou o credenciamento de autoescolas e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a Resolução, as empresas que […]
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Atualizações sobre a Res.778/19 que altera o processo de habilitação O processo de formação de condutores no Brasil terá novas regras a partir do dia 16 de setembro. A Res.778/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrará em vigor em meio a um cenário de incertezas. Para cumprir a missão de atualizar os profissionais que atuam […]
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O que é verdade e o que é fake sobre mudanças que ocorrerão no trânsito em setembro Nunca se falou tanto sobre a legislação de trânsito no Brasil. Por um lado isso é bom, pois incentiva as pessoas a estudarem mais o assunto, por outro lado, muitas informações equivocadas acabam atrapalhando e criando muita […]
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Qual a diferença entre Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da CNH? Essa é uma dúvida muito comum entre os condutores e muitos confundem quando se aplica uma ou outra penalidade. Tanto a suspensão do direito de dirigir como a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são sanções impostas aos infratores, aplicadas […]
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Veja o que muda na Primeira Habilitação a partir de setembro O processo de formação de condutores no Brasil terá novas regras a partir do dia 16 de setembro. A Res.778/19 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), tornou o uso do simulador facultativo, reduziu em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria […]
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Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (8). O texto […]
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Publicada a Lei que retira a exigência de categoria D para instrutor de trânsito Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Lei nº 13.863/19, que altera a Lei nº 12.302/10, e retira a exigência de habilitação na categoria D para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. A exigência agora é […]
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