Câmara aprova proposta de pagar paulistano por pedalar

Vereadores de São Paulo aprovaram nesta terça-feira, em primeira discussão, o Projeto de Lei 147/2016, que cria o Programa Bike SP e o cartão do ciclista. Se a proposta for sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, o ciclista paulistano terá direito a um incentivo mensal de R$ 50, entre outros benefícios.

Autor do PL, o vereador José Police Neto (PSD), explica que a medida deve criar um ambiente favorável à instituição da bicicleta como modal de transporte na capital. Para isso, justifica a equiparação do vale transporte, subsídio dado ao trabalhador que utiliza o transporte público, ao cidadão que se desloca para o emprego de bike.

“O esforço que estamos fazendo é para equiparar. Para isso, R$ 50 no bilhete, no crédito concedido, e uma variável por quilômetro rodado, isso para que você incentive o ciclista. Esses recursos são os mesmos utilizados para o subsídio e virão daquilo que a gente criou no Plano Diretor, que é recurso do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), que passa a reconhecer a bicicleta como uma das modalidades que você tem que ter incentivo público”, afirmou.

Ainda segundo Neto, incentivos também serão dados aos empregadores que facilitarem o uso da bicicleta, tais como instalar no ambiente de trabalho vestiários e armários. “O PL também inova dando benefício para o empregador. Benefícios naquilo que é o IPTU que ele paga, então, nós estamos trabalhando com o empregador e com o trabalhador”, completou o vereador.

Infraestrutura e educação
Além dos benefícios aos ciclistas, o projeto prevê a inclusão obrigatória de sistemas cicloviários nas ações de planejamento urbano e a difusão de informações sobre os efeitos indesejáveis da utilização do automóvel nas locomoções urbanas, em detrimento do transporte público e de alternativas não motorizadas.

O projeto sugere a ampliação e melhoramento da infraestrutura cicloviária e a promoção e expansão do programa de bicicletas compartilhadas na cidade, “em especial para os deslocamentos de integração ao Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros”.

Outro ponto importante é o incentivo ao uso da bicicleta para os deslocamentos às escolas e faculdades, grandes geradores de tráfego de automóveis na capital paulista.

De acordo com a ementa do projeto, o Programa Bike SP será coordenado pela Secretaria Municipal de Transportes, com apoio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. O PL aguarda agora para retornar em plenário e ser votado em definitivo pelos vereadores, antes de ser encaminhado para apreciação do Executivo.

Fonte: Radar Nacional

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