500 mil caminhoneiros precisam efetuar recadastramento no RNTRC
ANTT informa que procedimento deve ser realizado até o dia 31 de maio.
Aproximadamente 500 mil caminhoneiros devem fazer o recadastramento no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até o dia 31 de maio.
A resolução 4.799, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2015 atualizou os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. Por isso, aqueles registros que venceriam entre 2017 e 2020 têm de ser renovados ainda neste semestre. Quem não o fizer fica inabilitado para efetuar o transporte com cobrança de frete. E, caso se mantenha na atividade, estará sujeito a penalidades previstas na resolução, que é multa de R$ 1.000.
Segundo a ANTT, dos transportadores que deveriam ter realizado o recadastramento até 31 de janeiro (placas com final 1 e 2), somente 20% realizaram o procedimento.
A agência estabeleceu um calendário, que deve ser seguido de acordo com o dígito final da placa do caminhão. Confira:
O transportador deve acessar o site rntrc.antt.gov.br para verificar a data limite para se recadastrar.
Uma das novas exigências da ANTT para transportadores autônomos de cargas realizarem o cadastro no RNTRC está a comprovação de ao menos três anos de experiência na atividade ou ter sido aprovado em curso específico. Já empresas e cooperativas de transporte rodoviário de cargas devem contar com um responsável técnico que também comprove três anos de experiência ou seja aprovado em curso.
Fonte: Portal Transportadora Brasil
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